A chegada em massa de migrantes marroquinos à cidade espanhola de Ceuta provocou uma reação em vários países europeus, levando Itália e França a reforçarem controles em suas fronteiras com a Espanha, enquanto o governo espanhol acelera medidas para conter a crise, ampliar as repatriações e avaliar mudanças na legislação migratória. A Comissão Europeia, por sua vez, lembrou que qualquer restabelecimento de controles internos no espaço Schengen deve ser comunicado e justificado às instituições da União Europeia.
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Segundo dados divulgados por fontes policiais à Agência EFE, cerca de 53 mil pessoas que entraram irregularmente em Ceuta já haviam retornado voluntariamente ao Marrocos até as 20h desta sexta-feira. O governo espanhol havia estimado inicialmente em 50 mil o número de chegadas, enquanto o governo da cidade autônoma elevou esse total para cerca de 60 mil.
De acordo com a EFE, milhares de migrantes seguiram ao longo da sexta-feira em direção à fronteira para retornar ao Marrocos, motivados pelo acordo firmado entre Madri e Rabat para a repatriação, além da falta de estabelecimentos comerciais em funcionamento para atender às necessidades básicas. Policiais nacionais, agentes municipais e militares espanhóis atuaram em diversos pontos de Ceuta orientando os migrantes a regressarem ao país vizinho. A maior parte deles é formada por jovens marroquinos entre 18 e 35 anos.
Em pronunciamento em Ceuta, o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, responsabilizou redes criminosas de tráfico humano pela crise migratória e afirmou que houve uma “violação da integridade territorial da Espanha”. Segundo o premiê, as organizações criminosas exploraram uma interpretação oportunista de uma decisão recente da Suprema Corte espanhola sobre as regras aplicáveis aos migrantes que chegam a nado aos enclaves de Ceuta e Melilla.
Sánchez afirmou que o governo estuda instalar boias no quebra-mar que separa Ceuta da cidade marroquina de Castillejos para criar uma barreira física que permita facilitar a repatriação na fronteira conforme a interpretação da decisão judicial. O líder espanhol também disse que não descarta modificar a legislação para tornar as deportações mais eficazes e afirmou que o diálogo com o Marrocos tem sido constante durante a atual crise.
A decisão da Suprema Corte espanhola determinou que migrantes interceptados no mar ao tentarem alcançar Ceuta e Melilla não podem ser submetidos a devoluções sumárias, mecanismo aplicável apenas quando a tentativa de entrada ocorre mediante a superação de barreiras fronteiriças, como cercas. O tribunal acrescentou que nada impediria esse procedimento caso fossem instaladas medidas de contenção no mar para proteger a linha de fronteira.
A Diocese de Cádiz e Ceuta anunciou a mobilização de recursos para atender os migrantes, manifestando preocupação com a situação humanitária e colocando-se à disposição para colaborar com as autoridades civis. A diocese destinou integralmente as coletas das paróquias de Ceuta neste fim de semana ao ministério diocesano de migrantes, por meio do Centro de Atendimento ao Migrante São Antonio. Também segundo informações recebidas, a Comissão para a Pastoral Social e Promoção Humana da Conferência Episcopal Espanhola pediu que as medidas adotadas respeitem a legislação vigente, a dignidade humana e não sejam utilizadas para fins partidários.
Itália e França reestabelecem controle
A resposta europeia à crise ganhou força com o anúncio da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, de que a Itália restabelecerá temporariamente controles em portos e aeroportos para viajantes procedentes da Espanha. Segundo o governo italiano, a medida foi adotada por razões de segurança nacional, terá caráter excepcional e afetará apenas cidadãos de países de fora da União Europeia que cheguem da Espanha. Meloni afirmou ainda que a Itália está disposta a apoiar iniciativas europeias para ajudar a Espanha a recuperar o controle das fronteiras externas da União Europeia e combater a imigração ilegal e as redes de tráfico de pessoas.
Em Bruxelas, a Comissão Europeia afirmou que a legislação permite, em caráter excepcional e temporário, a reintrodução de controles nas fronteiras internas do espaço Schengen quando houver ameaça grave à ordem pública ou à segurança nacional. No entanto, segundo um porta-voz do órgão ouvido pela Agência EFE, o país que adotar essa medida deve notificá-la e justificá-la à Comissão Europeia, ao Conselho, ao Parlamento Europeu e aos demais Estados-membros, explicando por que a situação representa uma ameaça à sua segurança interna.
A Comissão acrescentou que, naquele momento, não havia movimentos de saída de Ceuta em direção ao restante da Espanha por parte dos migrantes que entraram irregularmente na cidade e afirmou que a prioridade era controlar a situação e garantir seu retorno ao Marrocos.
A França também reforçou a vigilância na fronteira com a Espanha. Segundo a Agência EFE, o ministro do Interior francês, Laurent Núñez, anunciou que o efetivo destacado para os controles fronteiriços será ampliado para 334 policiais e gendarmes a partir deste sábado. Nesta sexta-feira, o reforço já havia sido elevado para 184 agentes, com apoio de drones.
Ainda de acordo com a EFE, o governo francês acrescentará três aeronaves à vigilância aérea e intensificará as patrulhas nos trens que ligam França e Espanha. O presidente Emmanuel Macron manifestou solidariedade ao governo espanhol, ofereceu apoio à gestão da crise e defendeu uma atuação da agência europeia Frontex, ao mesmo tempo em que determinou o reforço dos controles para impedir que migrantes que chegaram a Ceuta entrem clandestinamente em território francês.
O presidente da cidade autônoma de Ceuta, Juan Jesús Vivas, solicitou ao governo central a declaração de emergência nacional para permitir um comando unificado da resposta à crise, mas o pedido foi rejeitado.
A atual crise ocorre poucos meses depois de o governo espanhol aprovar uma reforma destinada a ampliar a regularização de imigrantes em situação irregular, permitindo que cerca de 500 mil pessoas obtenham autorização de residência e trabalho. O Partido Socialista Operário Espanhol classificou a iniciativa como uma resposta a uma emergência social.
Segundo Mohamed Benaissa, presidente do Observatório Norte dos Direitos Humanos, em declarações atribuídas à Agência EFE, mensagens publicadas nas redes sociais por jovens que migraram para a Espanha estimularam outras pessoas a tentar a travessia. Ainda segundo a EFE, a crise provocou congestionamentos, fechamento antecipado de estabelecimentos comerciais, bloqueios de vias e sobrecarga dos centros de acolhimento em Ceuta.
Autor: Gazeta do Povo
