O líder da minoria democrata na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Hakeem Jeffries, afirmou nesta quinta-feira (13) que considera necessária uma “ampla reforma” da Suprema Corte americana caso o Partido Democrata volte a controlar o Congresso após as eleições de meio de mandato deste ano.
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O líder da oposição acusou a ala conservadora da Suprema Corte de funcionar como uma “subsidiária” do movimento MAGA (Faça a América Grande Novamente), ligado ao presidente Donald Trump e que, neste momento, há “uma variedade de opções” em discussão sobre o tema que não serão descartadas.
A declaração ocorre a poucos meses das eleições legislativas de novembro, nas quais os democratas tentam recuperar o controle da Câmara e também disputar a maioria no Senado. Atualmente, os republicanos controlam tanto a Câmara quanto o Senado dos EUA.
A Suprema Corte possui hoje uma maioria conservadora de seis juízes contra três considerados progressistas. Tal composição causa incomodo nos democratas.
Expansão da Corte e mandatos de 18 anos estão em discussão
Entre as propostas defendidas por diferentes integrantes do Partido Democrata estão o aumento do número de integrantes da Suprema Corte e a criação de mandatos de 18 anos para os magistrados, em substituição ao atual sistema de permanência vitalícia.
Segundo o Wall Street Journal, alguns democratas defendem ampliar o número de cadeiras justamente para alterar o equilíbrio do tribunal. A Constituição americana não determina que a Suprema Corte tenha exatamente nove integrantes, número atualmente estabelecido por lei.
A ex-vice-presidente Kamala Harris, que foi candidata à presidência pelo Partido Democrata em 2024, defendeu no mês passado que a Corte passe de nove para 13 integrantes.
Para alcançar uma reforma na Suprema Corte, os democratas teriam que conquistar uma posição suficientemente forte no Senado, uma vez que a Casa Alta seria o principal obstáculo para a aprovação de mudanças estruturais no Judiciário.
Segundo o Wall Street Journal, projetos relacionados à Corte precisariam alcançar 60 votos no Senado pelas regras atuais, devido ao chamado filibuster, mecanismo que permite à minoria bloquear grande parte das propostas legislativas. Se os democratas não conseguirem uma maioria que lhes permita alcançar 60 votos no Senado, a alternativa seria conquistar uma maioria suficiente para alterar ou eliminar essa regra, reduzindo o número de votos necessário para aprovar as medidas. Além disso, mesmo que uma reforma passasse pelo Congresso, Trump poderia vetá-la enquanto permanecer na Presidência, até janeiro de 2029.
Os democratas já tentaram anteriormente flexibilizar o filibuster – assim como os republicanos – mas não conseguiram reunir apoio suficiente dentro do próprio partido.
A discussão sobre mudanças na Suprema Corte ocorre em meio ao avanço da ala mais à esquerda do Partido Democrata nas eleições primárias deste ano. Os chamados Socialistas Democráticos da América (DSA) defendem mudanças ainda mais profundas na estrutura política dos Estados Unidos. Em seu programa político, o grupo propõe redigir uma nova Constituição, abolir o Senado e substituir a atual Suprema Corte por um Judiciário escolhido pelo Congresso e subordinado a ele.
Autor: Gazeta do Povo
