O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu, por meio de liminar, o edital da Prefeitura da capital que previa a construção do estacionamento da nova sede da subprefeitura do Ipiranga no terreno do antigo incinerador Vergueiro, desativado desde o início dos anos 2000.
A decisão atende a uma ação popular apresentada pela Bancada Feminista do PSOL na Câmara Municipal.
O pedido tinha como objetivo de anular o edital e impedir a demolição do prédio. A liminar foi concedida pelo juiz Márcio Ferraz Nunes, da 16ª Vara da Fazenda Pública.
Na decisão, o magistrado destacou a necessidade de proteção do patrimônio público e chamou atenção para os impactos ambientais envolvidos no projeto. Com a liminar, o edital fica suspenso e a Prefeitura está impedida de realizar qualquer intervenção ou demolição no imóvel até o julgamento final da ação.
O terreno do antigo incinerador é alvo de disputa desde o final de 2025, quando a Prefeitura publicou o edital da obra.
Há três anos, moradores da região passaram a ocupar o espaço com atividades socioculturais e ambientais, por meio do movimento Usina Eco-Cultural, que defende o tombamento do prédio por seu valor histórico e cultural e propõe a criação de um museu de memória e educação ambiental no local.
Para a co-vereadora Silvia Ferraro (PSOL), a decisão representa uma vitória da mobilização popular. “É uma vitória da comunidade que luta para preservar a memória do território e ressignificar o espaço. É importante que a Prefeitura respeite o desejo da população local na hora de definir o destino daquele espaço”, afirmou.
Procurada, a Prefeitura de São Paulo não respondeu até a publicação desta reportagem.
com IVAN FINOTTI (INTERINO), DIEGO ALEJANDRO, KARINA MATIAS e VICTÓRIA CÓCOLO
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Autor: Folha
