Curitiba pode adotar ‘botão do pânico’ contra assédio em ônibus

Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Curitiba prevê a instalação de um botão do pânico em todos os ônibus, terminais e pontos de parada cobertos da capital paranaense.

A proposta tem como objetivo combater o assédio e a violência no transporte coletivo, garantindo um meio rápido e sigiloso de pedir ajuda.

O sistema, chamado de “botão antiassédio”, permitirá o acionamento direto das centrais da Guarda Municipal e das empresas concessionárias, com localização georreferenciada em tempo real.

Como funcionará o botão do pânico em Curitiba

De acordo com o projeto, protocolada pela vereadora Professora Angela (PSOL), o botão do pânico será instalado em local de fácil acesso, identificado pela cor lilás e com instruções em Braille.

Quando acionado, o dispositivo enviará um alerta silencioso às autoridades, enquanto um sinal discreto será emitido para o motorista ou cobrador, confirmando o pedido de ajuda. A proposta também estabelece que empresas concessionárias e o Poder Executivo serão responsáveis pela instalação e manutenção dos equipamentos.

Para evitar disparos acidentais, o projeto determina que o botão tenha mecanismo de proteção, como tampa de acrílico ou a exigência de ser pressionado por alguns segundos.

Projeto exige resposta rápida das autoridades

A proposta determina que a Guarda Municipal de Curitiba dê resposta prioritária aos alertas, enviando a viatura mais próxima conforme protocolos definidos pela Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito.

Além da resposta imediata, o texto prevê campanhas de utilidade pública para explicar o funcionamento do sistema e incentivar denúncias de assédio e violência. O projeto também permitirá coletar dados sobre locais e horários de maior incidência, servindo de base para políticas públicas mais eficazes.

De acordo com a autora do projeto, ele não gera despesas extras e apenas redireciona recursos já previstos no orçamento municipal.

Protocolado em 15 de agosto, o projeto do botão do pânico nos ônibus de Curitiba ainda está em análise nas comissões temáticas da Câmara Municipal. Caso seja aprovado, seguirá para a votação em plenário, onde os vereadores decidem se aprovam o projeto e o transformam em lei.

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