A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (28) uma operação contra uma organização criminosa suspeita de fraudar o pagamento do Seguro Defeso no estado do Maranhão. A Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados, enquanto o prejuízo potencial aos cofres públicos é estimado em R$ 10 bilhões ao longo de cinco anos.
A Operação Defeso teve o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses. Dois agentes públicos suspeitos de participação no esquema foram afastados de suas funções por determinação judicial.
“As investigações apontam para a existência de um esquema de fraudes envolvendo a concessão indevida do Seguro Defeso, mediante a inserção de informações falsas em sistemas governamentais, a utilização de documentos fraudulentos e a possível participação de agentes públicos e particulares”, disse a Polícia Federal.
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As buscas da Operação Indefeso ocorreram na capital, São Luís, e nos municípios de São José de Ribamar, Alto Alegre do Maranhão, Santa Rita, Olho d’Água das Cunhãs, Anajatuba, Pindaré-Mirim, Mirinzal, Axixá, Icatu, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Turilândia, Bacabal, Pedreiras e Santa Luzia do Paruá.
Além do bloqueio patrimonial de R$ 400 milhões, a Justiça autorizou 17 medidas cautelares alternativas à prisão para impedir a continuidade das irregularidades e preservar as investigações. A medida também busca evitar que os investigados transfiram ou ocultem patrimônio e garantir recursos para um eventual ressarcimento aos cofres públicos.
Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam veículos e outros bens avaliados em aproximadamente R$ 2,88 milhões, além de armas, documentos e aparelhos celulares. O material será analisado para identificar novas evidências sobre o funcionamento do esquema e a movimentação dos recursos.
Os investigados poderão responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas da administração pública, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A Polícia Federal informou que as investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e calcular o valor efetivo do prejuízo causado aos cofres públicos.
O Seguro Defeso é um auxílio financeiro destinado a pescadores artesanais que ficam impedidos de trabalhar durante períodos de proibição da pesca, estabelecidos para permitir a reprodução e a preservação das espécies. O benefício é voltado apenas a trabalhadores que dependem da atividade pesqueira e precisam interromper temporariamente suas atividades.
Autor: Gazeta do Povo
