O vice-presidente não é meramente uma figura decorativa no Palácio do Planalto. Desde o processo de redemocratização no Brasil, três deles tiveram que assumir o posto máximo no sistema político do país em momentos de crise. Escolhido pelo presidente Lula (PT) para a chapa de 2022, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) deve assumir um papel mais importante após a reeleição deste ano.
Alckmin é um dos cotados como próximo ministro da Fazenda, assim como o governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT), em meio à estratégia que teria o objetivo de conter a reação do mercado, que registrou queda da Bolsa de Valores e subida do dólar depois da vitória do petista nas urnas. O descontrole dos gastos públicos e as promessas eleitoreiras tendem a agravar o problema, ampliando a força da oposição no Congresso Nacional.
Deputados e senadores eleitos do PL e do Novo não descartam a possibilidade de entrarem com pedidos de impeachment de Lula, dependendo do desempenho do presidente na economia. Além disso, está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ação do Novo que pede a cassação e inelegibilidade por oito anos da chapa Lula-Alckmin por suposto abuso de poder político pelas medidas implementadas pelo governo durante o período eleitoral.
Para além disso, Lula deve enfrentar uma forte oposição no Congresso a partir de 2027 e terá que articular o apoio político de partidos do Centrão para evitar a abertura de processos de impeachment, o que colocaria Alckmin — antigo adversário de Lula no período da polarização entre PT e PSDB — na sucessão direta do petista.
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Dois vices assumiram o país em crise após processos de impeachment
O candidato escolhido por Lula para a formação da chapa vencedora nas eleições de 2002 e de 2006 também tinha um perfil que agradava o mercado. O empresário mineiro José de Alencar (então no PL) foi uma peça importante junto ao setor produtivo para a vitória do petista na versão “Lulinha paz e amor”.
O empresariado brasileiro tinha resistência ao nome de Lula desde 1989, quando o petista disputou a Presidência pela primeira vez com uma pauta radical à esquerda.
Além disso, José de Alencar pertencia ao PL, que à época era um partido de centro, presidido desde então por Valdemar Costa Neto. Depois do escândalo do mensalão que envolveu partidos da base do governo lulista, entre eles o PL, Alencar trocou a sigla pelo PRB e foi reeleito em 2006.
Em busca da governabilidade, Dilma Rousseff (PT) seguiu a receita de Lula e buscou um candidato a vice-presidente nos partidos do Centrão para disputar a sucessão do governo petista em 2010. O nome escolhido foi o do então deputado federal Michel Temer (MDB). No entanto, o emedebista não teve uma atuação tão discreta quanto Alencar.
Após a reeleição de Dilma, que venceu Aécio Neves (PSDB) em uma das votações de segundo turno mais acirradas da democracia brasileira, o governo petista entrou em crise. A situação econômica do país e as investigações da operação Lava Jato, que apurou os esquemas de corrupção na Petrobras, fizeram com que Dilma perdesse o apoio do PMDB (sigla do partido de Temer à época).
No final de 2015, o então vice-presidente enviou uma carta demonstrando o descontentamento pessoal e do partido com a atuação no Palácio do Planalto. “Passei os quatro primeiros anos de governo como vice decorativo. A senhora sabe disso. Perdi todo protagonismo político que tive no passado e que poderia ter sido usado pelo governo”, escreveu Temer, que foi acusado de vazar a carta para a imprensa.
No ano seguinte, Dilma sofreu um processo de impeachment, conduzido na Câmara dos Deputados, então presidida por Eduardo Cunha (no MDB à época). A presidente foi afastada do cargo pelo processo baseado na denúncia de “pedalada fiscal”, e Temer assumiu o comando do país.
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Primeiro presidente eleito democraticamente após a ditadura militar, Fernando Collor de Mello também foi alvo de um processo de impeachment. Ele venceu as eleições de 1989 pelo PRN e assumiu a Presidência da República no ano seguinte.
No final de 1992, ele renunciou ao cargo para não sofrer o processo de impeachment, aberto pelo Congresso Nacional após as denúncias do irmão Pedro Collor. O empresário do setor de comunicação denunciou o esquema de PC Farias, tesoureiro do irmão e responsável pelos recursos da arrecadação da campanha presidencial.
Quem assumiu o governo brasileiro foi o vice-presidente Itamar Franco, que deixou o PL para ser candidato pelo PRN na chapa de Collor. Segundo informações da Fundação Fernando Henrique Cardoso (FHC), a campanha do ex-governador alagoano buscava um vice de Minas Gerais para formar a chapa, de olho nos votos do segundo maior colégio eleitoral do país.
As preferências de Collor eram Márcia Kubitschek, deputada eleita pelo PMDB e filha de Juscelino, e Hélio Garcia, ex-governador mineiro. No entanto, Itamar Franco foi o indicado, trocou de partido e anos depois assumiu a Presidência, dando início ao Plano Real sob a coordenação do então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Com a estabilização da inflação e a perspectiva de consolidação da moeda, FHC foi eleito presidente em 1994 em uma aliança com o PFL, que indicou Marco Maciel, considerado um vice-presidente reservado com perfil conciliador. A dupla governou o país até o final de 2002.
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Transição democrática foi marcada por morte de presidente eleito
A escolha de José Sarney como vice-presidente de Tancredo Neves foi resultado de uma articulação política decisiva para a transição democrática. Em 1984, após a derrota da emenda Dante de Oliveira, que previa eleições diretas para a Presidência da República, a oposição concentrou esforços na disputa indireta pelo Colégio Eleitoral.
Tancredo Neves, então no PMDB, liderou a Aliança Democrática, formada por setores oposicionistas e dissidentes do partido governista. Sarney, uma das principais lideranças do PDS, rompeu com a legenda e integrou a Frente Liberal, que se aliou ao PMDB.
A indicação dele para vice ajudou a ampliar o apoio político à candidatura de Tancredo Neves. Desde então, Sarney se tornou um dos principais caciques do PMDB, hoje o MDB.
Em janeiro de 1985, Tancredo Neves foi eleito presidente pelo Colégio Eleitoral, com 480 votos, contra 180 de Paulo Maluf, candidato apoiado pelo regime militar. Na véspera da posse, em 14 de março, Tancredo foi internado em estado grave e precisou passar por uma cirurgia de emergência.
Diante da impossibilidade de o presidente eleito assumir o cargo, houve uma articulação política para garantir a continuidade da transição. Sarney tomou posse em 15 de março de 1985, inicialmente como presidente em exercício, mas assumiu efetivamente após a morte de Tancredo.
Ele morreu em 21 de abril de 1985, após mais de um mês de internação e sucessivas cirurgias. Com a morte do presidente eleito, Sarney foi confirmado na Presidência da República, tornando-se o primeiro presidente civil após a ditadura militar.
Autor: Gazeta do Povo
