O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, assumiu temporariamente a presidência da sessão plenária desta quinta-feira (12), após o presidente, Edson Fachin, afirmar que, como já havia se declarado suspeito no processo em pauta, não participaria do julgamento.
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O processo está sob relatoria do ministro Cristiano Zanin e discute os planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II e seus efeitos sobre usuários de cadernetas de poupança. O cerne do conflito é a diferença entre os índices de remuneração quando os planos entraram em vigor. Fachin declarou suspeição porque, antes de se tornar ministro, atuou como advogado de poupadores em ações sobre as perdas provocadas pelos planos econômicos. Agora, o STF não conheceu de três recursos e determinou o trânsito em julgado da ação, encerrando sua tramitação.
O mandato de Fachin à frente do Supremo termina em setembro de 2025. Formalmente, a Corte vota para escolher seus presidentes, mas há uma tradição há décadas: o próximo presidente é sempre o ministro mais antigo na Corte que ainda não tenha exercido o cargo.
A tradição coloca na linha sucessória:
- Alexandre de Moraes (indicado por Michel Temer): 2027 – 2029;
- Kassio Nunes Marques (indicado por Bolsonaro): 2029 – 2031;
- André Mendonça (indicado por Bolsonaro): 2031 – 2033;
- Cristiano Zanin (indicado por Lula): 2033 – 2035;
- Flávio Dino (indicado por Lula): 2035 – 2037;
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Crise pode romper tradição de rodízio
A crise interna na Corte, marcada pela divisão em alas capitaneadas por Moraes e pelo ministro André Mendonça, fez surgir nos bastidores a hipótese de que os ministros poderiam efetivamente votar em seus favoritos para a Presidência ou simplesmente “pular” o próximo nome da linha sucessória. À CNN Brasil, ministros disseram considerar improvável que a tradição não permaneça.
Nunes Marques, que sucede Moraes na lista, também aparece nos episódios do caso Master. Mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro mencionam supostos pagamentos mensais de R$ 500 mil ao advogado Kevin Marques, filho do ministro, por intermédio de uma consultoria. Kevin negou ter recebido dinheiro do banco, mas confirmou o recebimento de R$ 281,6 mil da consultoria por serviços jurídicos. Nunes Marques nega ter mantido contato com Vorcaro ou favorecido o Master em julgamentos.
Veja o momento em que Moraes assume a presidência
Fonte: Gazeta do Povo
