O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorizou nesta sexta-feira (7) que as sessões de 10 a 21 de novembro, período de realização da COP30 em Belém, sejam semipresenciais. Ou seja, deputados poderão marcar presença e votar por meio de aplicativo de celular.
Na prática, alguns deputados já estão contando com uma espécie de recesso informal nesse período. Motta, porém, já indicou que pretende levar à votação no plenário, na semana que vem, projetos de combate ao crime organizado em resposta à operação policial que deixou 121 mortos no Rio.
A decisão de Motta atende a um pedido assinado por líderes de 17 partidos para que as sessões durante a COP30 fossem semipresenciais.
Como mostrou a Folha, Motta baixou uma decisão na semana passada flexibilizando as regras do chamado “cotão” —cujo nome oficial é Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar— para bancar a ida e a hospedagem de deputados federais em Belém durante a COP30.
Pelas regras transitórias, os parlamentares terão reembolso específico por passagens aéreas de ida e volta a Belém e por aluguel de imóvel contratado de pessoa física.
O “cotão” direciona aos 513 deputados mensalmente uma verba que vai de R$ 37 mil a R$ 51 mil para reembolso de gastos com passagens aéreas, alimentação, aluguel de escritório, propaganda, entre outros.
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