Aguardada desde o início do ano, a regulamentação das novas regras do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), que pretendem aumentar a concorrência no setor de vale-refeição e vale-alimentação, teria uma grande cerimônia nesta terça (11) no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula e empresas do setor, mas na véspera o governo mudou de ideia e decidiu realizar a assinatura do decreto a portas fechadas no Palácio da Alvorada.
A mudança em cima da hora causou estranheza no setor. Representantes que operam vouchers disseram à coluna que a suspeita é de que a alteração tenha ocorrido devido ao baixo quórum de confirmados para a cerimônia, devido às divergências de vários atores envolvidos com os benefícios de alimentação, como supermercados, restaurantes e bares, empresas de maquininhas e operadoras de VR e VA.
O teto das taxas cobradas dos estabelecimentos, que a Folha apurou que deve ser fixado em 3,6%, e o período de reembolso das operadoras a supermercados e restaurantes eram dois grandes temas que viraram cabo de guerra no setor.
Consultada, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto disse inicialmente que a Presidência da República não confirmou nenhuma cerimônia.
Mas a coluna mostrou o convite que companhias do setor receberam por parte dos ministérios do Trabalho e da Fazenda avisando sobre o evento nesta terça, às 16h, com o presidente Lula, assim como um aviso posterior, de 10 de novembro, informando que a assinatura do decreto de atualização das regras do PAT sofreu alterações em seu local de realização.
“Por esta ocasião, a agenda será realizada em sala de audiência reservada às autoridades, não sendo possível a participação de público-geral”, diz o aviso, cujo título é: “URGENTE: nota informativa sobre a Assinatura do Decreto de Atualização das Regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)”.
Após o envio dos documentos, a assessoria do Planalto disse apenas que a mudança se deu por uma “dinâmica de agenda”.
O convite para a cerimônia aberta diz que a solenidade marcaria “um importante avanço na modernização e aprimoramento do programa, fortalecendo o compromisso do governo federal com a promoção da saúde, da segurança alimentar e do bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras”.
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