O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou ao menos três vezes, em cerca de 24 horas, as decisões sobre o destino e o acesso às provas apreendidas na segunda fase da Operação Compliance Zero, deflagrada na última quarta (14) e que investiga suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.
As idas e vindas ocorreram após críticas de investigadores, pedidos formais da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) e questionamentos técnicos sobre a condução da perícia e em meio a uma crise entre a Corte e a autoridade por suposto atraso no cumprimento da ação.
Naquele dia, logo após a deflagração da operação, Toffoli determinou que todos os bens, documentos e aparelhos eletrônicos apreendidos fossem lacrados e enviados diretamente para a sede do STF. A ordem previa que o material permanecesse no tribunal, sem acesso externo, até uma nova decisão com o objetivo, segundo nota do gabinete, de preservar as provas que seriam “devidamente periciadas pelas autoridades competentes”.
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Poucas horas depois, diante estranheza e preocupações sobre a possibilidade de acesso remoto aos dispositivos eletrônicos, o gabinete de Toffoli orientou a Polícia Federal a manter celulares e computadores apreendidos carregados e desconectados da internet. A orientação foi vista como uma tentativa de reduzir riscos técnicos enquanto o material permanecia sem perícia.
A determinação de centralizar as provas no STF provocou forte reação dentro da Polícia Federal. Delegados relataram surpresa com a decisão e alertaram para o risco de destruição remota de arquivos e prejuízo à investigação caso a extração dos dados não fosse iniciada imediatamente. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, pediu formalmente que Toffoli reconsiderasse a ordem, além de dúvidas sobre a capacidade técnica da Corte para realizar procedimentos complexos de perícia digital.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também solicitou a revisão da decisão e defendeu que a extração e a análise das provas fossem feitas pela própria PGR para permitir a “formação adequada da opinião ministerial” sobre os crimes investigados e o papel de cada envolvido.
Diante do pedido, Toffoli recuou e determinou que o material apreendido fosse enviado à PGR para análise. Segundo o ministro, a medida permitiria que o órgão “tenha uma visão sistêmica dos supostos crimes de grandes proporções por ele, em tese, identificados até o presente momento”.
Na quinta-feira (15), houve um novo recuo com a autorização de Toffoli para que a Polícia Federal também tivesse acesso às provas, mesmo com o material custodiado na PGR. O ministro permitiu que quatro peritos indicados nominalmente por ele acompanhassem a extração dos dados e a perícia.
Entre os itens apreendidos estão carros de luxo, relógios, dinheiro em espécie e um revólver. Os alvos incluem o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, familiares – entre eles o cunhado do banqueiro, que teve ligação com um resort administrado por familiares de Toffoli – e empresários ligados a fundos de investimento.
Fonte: Gazeta do Povo
