Em sua mais recente tentativa de enfraquecer a força de trabalho federal, o governo Trump publicou hoje uma norma que transferiria cerca de 50 mil funcionários de carreira sênior para uma nova categoria que facilitaria suas demissões.
A controversa norma permite que agências reclassifiquem funcionários federais envolvidos em políticas públicas para cargos sem vínculo empregatício permanente, que não oferecem as mesmas proteções trabalhistas que outros funcionários de carreira. Ela afetará cerca de 2% da força de trabalho federal.
O governo Trump deixou claro na norma o motivo da criação da nova categoria — chamada de Políticas de Horário/Carreira.
“Os supervisores das agências relatam grande dificuldade em demitir funcionários por baixo desempenho ou má conduta”, afirmou o comunicado.
A nova categoria “permitirá que as agências removam rapidamente funcionários de cargos críticos que se envolvam em má conduta, tenham baixo desempenho ou obstruam o processo democrático, subvertendo intencionalmente as diretrizes presidenciais”.
A regra decorre de uma ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump em seu primeiro dia de mandato, no ano passado.
Ela revive uma ordem executiva semelhante assinada por Trump pouco antes da eleição de 2020, que criou uma categoria para funcionários federais envolvidos em políticas públicas — conhecida como Anexo F.
O ex-presidente Joe Biden rapidamente revogou essa ordem anterior e finalizou uma nova regra em 2024 que reforçou ainda mais as proteções para funcionários federais de carreira.
A nova regra, que revoga a regra de 2024, rapidamente gerou promessas de um processo judicial por parte de uma coalizão de mais de 30 sindicatos, grupos de defesa e outros, que já haviam entrado com uma ação judicial contra a ordem executiva de 2025.
A medida “permite que o governo ignore as leis vigentes do funcionalismo público, retira dos funcionários proteções conquistadas e abre caminho para demissões e contratações com motivação política, que já vêm ocorrendo desde que o presidente Trump assumiu o cargo”, afirmou a Democracy Forward, organização que representa as entidades envolvidas, em um comunicado.
O Wall Street Journal foi o primeiro a noticiar a publicação da norma.
Autor: CNN Brasil
