O sistema eleitoral dos Estados Unidos é radicalmente diferente do brasileiro, e o processo de administração das eleições norte-americanas é um dos mais descentralizados do mundo.
Não existe uma autoridade nacional independente responsável por organizar eleições, como a Justiça Eleitoral brasileira. Lá, cada estado ou condado, administra seus próprios registros de eleitores, define procedimentos administrativos e conduz a votação localmente. As autoridades que administram as eleições são frequentemente indicadas pelos governadores. Esse desenho institucional foi pensado para reduzir o risco de controle centralizado do processo eleitoral, evitando que o presidente da vez possa influenciar a organização e o resultado das eleições.
Quanto ao sistema eleitoral, além de adotar critério majoritário, lá o mandato dos deputados dura apenas dois anos, e dos senadores quatro. Por isso, no meio do mandato presidencial acontecem as eleições chamadas de meio de mandato (“midterm elections”), que são vistas como importante termômetro da aprovação ou desaprovação do presidente. É uma chance de os eleitores mudarem o balanço de poder garantindo maioria legislativa ao presidente, ou de puni-lo com a perda dessa maioria.
O presidente Trump está bastante preocupado com o desempenho de seus aliados nas eleições de novembro. Desde sua posse o governo tomou uma série de iniciativas que têm preocupado as autoridades eleitorais estaduais, políticos, acadêmicos e organizações voltadas à saúde da democracia americana.
Um episódio simbólico foi a recente apreensão, pelo FBI, de centenas de caixas contendo cédulas, listas de eleitores e outros registros da eleição presidencial de 2020 no condado de Fulton, na Geórgia. Trata-se do mesmo estado da gravação em que Trump pede a seu correligionário, responsável pela gestão das eleições, que “encontrasse” os cerca de 11 mil votos necessários para ele vencer a disputa no estado em 2020. A operação ocorreu mesmo após múltiplas auditorias e recontagens que descartaram irregularidades.
O episódio ganhou contornos ainda mais incomuns com o envolvimento direto de autoridades de alto escalão do governo federal e com relatos de participação pessoal do presidente nas discussões sobre a investigação, o que pode abrir um perigoso precedente para novas intervenções federais durante processos eleitorais futuros.
Paralelamente, o Departamento de Justiça solicitou a diversos estados acesso integral aos cadastros eleitorais. O governo do presidente Trump quer ter o poder de excluir eleitores dos cadastros estaduais.
O ambiente de tensão foi reforçado pelas declarações de Steve Bannon. O ex-estrategista de Trump afirmou que gostaria de ver agentes federais de imigração posicionados próximos a locais de votação nas eleições de meio de mandato que acontecem em novembro.
Em democracias consolidadas, a confiança nas eleições depende tanto das regras formais quanto da percepção de neutralidade das instituições que as administram. Ao tensionar essa fronteira, ações como as observadas nos últimos meses deixam de ser apenas disputas administrativas e passam a corroer a legitimidade do sistema eleitoral americano.
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Autor: Folha
