O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do coronel da reserva Marcelo Câmara, ex-assessor especial da Presidência da República.
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Moraes também manteve o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, preso preventivamente na Papudinha, em Brasília, mas o autorizou a cursar doutorado na modalidade de ensino à distância (EAD) dentro da unidade prisional.
Ambas decisões foram assinadas no último dia 6. Câmara foi preso preventivamente em 18 de junho do ano passado, após seu advogado, Eduardo Kuntz, informar ao STF que havia conversado com o tenente-coronel Mauro Cid, delator do processo.
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Entre as medidas cautelares do inquérito, os réus estão proibidos de utilizar redes sociais e de manter contato com outros investigados, inclusive, por intermédio de terceiros.
O ministro considerou que o coronel teria utilizado seu advogado como intermediário para tentar obter informações sigilosas sobre o acordo de colaboração premiada de Cid.
Para o relator, tal conduta indica “perigo gerado pelo estado de liberdade do réu” e uma clara tentativa de “embaraço” às investigações. O coronel foi condenado a 21 anos de prisão em regime inicial fechado pela suposta tentativa de golpe de Estado.
No despacho, o magistrado também relembrou o papel de Câmara na “dinâmica golpista”, atuando em um “núcleo de inteligência paralela” que monitorava autoridades, incluindo o próprio Moraes, sob o codinome “professora”, com o intuito de viabilizar a execução de um decreto de golpe de Estado.
Moraes atende pedidos da defesa de ex-diretor da PRF
Inicialmente, a defesa de Silvinei havia solicitado a transferência para Santa Catarina, mas recuou ao constatar que suas necessidades de saúde e convívio familiar estavam sendo atendidas no Distrito Federal.
Ele teve a prisão preventiva decretada em dezembro de 2025 após tentar fugir do país pelo Paraguai. O ex-diretor da PRF foi condenado a 24 anos e 6 meses de reclusão e à perda do cargo público.
Moraes também autorizou a continuidade dos estudos de Silvinei em um programa de doutorado em Direito Econômico e Empresarial na modalidade virtual. A medida é amparada pela Lei de Execução Penal (LEP), que garante o direito ao estudo como forma de remição de pena.
Fonte: Gazeta do Povo
