O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Otto Alencar (PSD-BA), anunciaram para 10 de dezembro a votação da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF (Supremo Tribunal Federal). O anúncio foi feito nesta terça-feira (25) pelo presidente da Casa.
Indicado pelo presidente Lula para substituir Luís Roberto Barroso, que pediu aposentadoria, Messias precisa da aprovação de ao menos 41 dos 81 senadores para assumir a vaga. O problema é que seu nome sofre forte resistência na Casa, que preferia que o indicado fosse o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A data escolhida para a decisão dá um prazo apertado para Messias e seus apoiadores fazerem campanha.
Políticos dizem, reservadamente, que se a votação fosse hoje Messias teria a indicação barrada. A última vez que um indicado para o Supremo foi rejeitado pelos senadores foi no fim do século 19.
A especulação de que Alcolumbre daria pouco tempo para Messias fazer campanha foi se espalhando no Senado ao longo da manhã desta terça, quando passou a ser mencionada nos bastidores a expectativa de o presidente da Casa fazer um pronunciamento público.
Alcolumbre apareceu perante os jornalistas junto de Otto Alencar. Fez uma introdução e depois passou a palavra para o presidente da CCJ, comissão responsável por sabatinar indicados ao STF, detalhar o calendário de Messias.
“Combinamos que a leitura da mensagem será feita no dia 3 de dezembro, quarta-feira. No dia 10 será feita a sabatina dentro da CCJ”, declarou Otto. Em seguida, Alcolumbre disse que a votação decisiva no plenário do Senado seria no mesmo dia.
O relator da indicação será o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Tanto Weverton quanto Otto Alencar são, ao mesmo tempo, aliados de Lula e de Rodrigo Pacheco.
