O caso Master no STF foi redistribuído, por sorteio, para o ministro André Mendonça. Antes disso, fora sorteado para Dias Toffoli, justamente um dos juízes que tinha ligações com o banco. Devemos desconfiar do algoritmo do STF que define qual processo vai para qual ministro?
O fato de o caso ter inicialmente caído com Toffoli não basta para sugerir tramoia. O STF tem apenas dez ministros que participam dos sorteios (o presidente fica de fora). E uma probabilidade de 10% está longe de ser uma anomalia estatística. Eu não entraria num avião que tem 10% de chance de cair.
Daí não se segue que o sistema do STF seja imune a críticas ou aprimoramentos. A tarefa, reconheça-se, é complexa. A primeira dificuldade é filosófica. Computadores operam de forma determinística que, por definição, não pode ser verdadeiramente aleatória. Quando se instrui um computador a fazer um sorteio, ele apenas simula o acaso (processo pseudoaleatório), mas isso é mais do que suficiente para a maioria das aplicações práticas.
O sistema do STF, porém, ainda precisa conciliar o sorteio com outras diretrizes, como distribuir uma carga de processos semelhante para todos os juízes, e lidar com regras de exclusão (impedimentos, aposentadorias próximas). Juntar tudo isso necessariamente reduz a aleatoriedade do sistema. Há ainda a questão das prevenções (casos muito semelhantes são distribuídos para o mesmo relator, para evitar decisões incongruentes). Nesse quesito, a subjetividade é irredutível. Há quem fale em caixa-preta.
No cômputo geral, o sistema não se sai mal. Grupos de matemáticos já se debruçaram sobre ele e não encontraram nenhum viés muito evidente. Sustentam, porém, que a melhor proteção de longo prazo é adotar um sistema totalmente aberto a inspeção, o que seria tecnicamente factível. Hoje, o STF não abre totalmente seus códigos-fonte. Até permite auditorias, mas de modo pontual.
Acho que dá para melhorar. Como o STF vai descobrindo, manter as coisas opacas pode ter um alto custo reputacional.
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Autor: Folha
