Órgãos de fiscalização de São Paulo e a Receita Federal deflagraram nesta quinta-feira (27) a operação “Poço de Lobato” para desmontar um esquema bilionário de sonegação de impostos no setor de combustíveis que teria causado um prejuízo de mais de R$ 26 bilhões aos cofres públicos. De acordo com as primeiras informações, o principal alvo é o Grupo Refit, proprietário de uma refinaria e uma rede de postos de combustíveis suspeito de comandar um esquema interestadual de fraudes fiscais envolvendo dezenas de empresas.
Ao todo, 190 alvos entre pessoas físicas e jurídicas estão entre os mandados de busca e apreensão cumpridos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Maranhão e no Distrito Federal. As medidas incluem o bloqueio imediato de mais de R$ 10 bilhões, determinados pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Não há informações, no entanto, de ligação entre a sonegação fiscal supostamente realizada pelo Grupo Refit com o esquema de adulteração de combustíveis realizado pelo PCC, que foi descoberto durante a Operação Carbono Oculto no final do mês de agosto.
A Gazeta do Povo procurou o Grupo Refit para se posicionar sobre a acusação e aguarda retorno. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) concederá uma entrevista coletiva no final da manhã para detalhar a investigação que levou à operação.
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As investigações apontam que empresas relacionadas ao grupo atuavam em toda a cadeia de produção de combustíveis, desde o refino até a comercialização em postos de combustíveis de bandeira branca – ou seja, não ligados a grandes distribuidoras. O grupo, segundo a apuração, utilizava pessoas interpostas para evitar o pagamento de ICMS, simulando operações interestaduais e repetindo infrações fiscais consideradas sistemáticas e movimentando altas somas de dinheiro em fundos administrados por fintechs — semelhante ao esquema utilizado pelo PCC.
“Mesmo com a aplicação de diferentes Regimes Especiais de Ofício, o grupo continuou ignorando as obrigações fiscais e criando novas formas de fraude para não pagar tributos e prejudicar a concorrência”, disse o governo de São Paulo em Nota
O Grupo Refit é dono da antiga refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, comandado pelo empresário Ricardo Magro, investigado por liderar uma rede empresarial estruturada para blindar beneficiários e ocultar operações. O prejuízo estimado, aponta a investigação, é resultado de mais de uma década de manobras fiscais para driblar a fiscalização estadual e federal. A empresa é considerada a maior devedora contumaz do país.
Durante as apurações, órgãos como a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz/SP), a PGE/SP e o Ministério Público de São Paulo identificaram uma “rede de colaboradores” responsável por consolidar mecanismos de ocultação e movimentações irregulares. Os investigadores apontam que tais práticas garantiram a expansão do grupo em diferentes etapas da cadeia de combustíveis, desde a produção até a distribuição.
O nome “Poço de Lobato” faz referência ao primeiro poço de petróleo descoberto no país, em Salvador, em 1939.
