Além dos mais de R$ 2 milhões em espécie apreendidos durante a operação Poço de Lobato nesta quinta-feira (27), os investigadores também encontraram oito lotes de pedras preciosas em um endereço que foi alvo de busca e apreensão em Campinas (SP).
Os lotes variam entre 505 gramas e 740 gramas. Junto ao pacote mais pesado, foi encontrado um exame técnico sem data, indicando que o conteúdo do lote é composto por esmeraldas brutas de berilo, uma vertente da família de esmeraldas naturais, possivelmente provenientes de Itabira (MG).
As esmeraldas foram mencionadas no final de uma entrevista coletiva realizada na sede do Ministério Público de São Paulo, como parte dos itens apreendidos durante a operação.
Em conversa captada pelos microfones do auditório, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, mostrou ao governador Tarcísio de Freitas as fotos dos lotes apreendidos e disse: “A gente precisa ficar de olho no mercado de esmeralda”. “Tudo com laudo, governador. É a terceira vez que aparecem em operações”, acrescentou.
Em agosto, os investigadores do Ministério Público de São Paulo encontraram pacotes de joias preciosas na casa de investigados da Operação Ícaro, que desarticulou um esquema de corrupção que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em propinas pagas a auditores fiscais da Fazenda estadual. No caso, o objetivo era antecipar e garantir a liberação de créditos de ICMS a empresas do varejo.
A Poço de Lobato investiga fraude fiscal no setor de combustíveis e tem como alvo o Grupo Fit, dono da Refit, antiga refinaria de Manguinhos, do empresário Ricardo Magro.
Ao todo, foram realizados mandados de busca e apreensão em 190 alvos distribuídos em distritos do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia Maranhão e Distrito Federal. Os alvos atingiram pessoas físicas e empresas, acusadas de crimes como sonegação, fraude e ocultação de patrimônio.
A Refit é apontada pelos investigadores como o maior devedor contumaz do Brasil, com débitos que ultrapassam R$ 26 bilhões. Cerca de R$ 10 bilhões em bens foram bloqueados de integrantes do grupo econômico.
Em nota, a Refit afirma que os débitos tributários apontados pela Secretaria da Fazenda de São Paulo são alvo de questionamento judicial, “exatamente como fazem inúmeras empresas brasileiras”. Por isso, a empresa nega tentativa de ocultar receitas ou fraudar o recolhimento de tributos. “Todos os tributos estão devidamente declarados portanto não havendo que se falar em sonegação”, diz.
O nome da operação é referência ao primeiro poço de petróleo do Brasil, localizado no bairro de Lobato, em Salvador (BA), cuja exploração começou em 1939, quando o escritor Monteiro Lobato era um entusiasta da atividade.
Integram a operação um conjunto de órgãos como a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e os Ciras, comitês interinstitucionais de recuperação de ativos nos estados. Também foram reunidos órgãos estratégicos como Ministério Público, Procuradoria e Secretaria de Fazenda e Segurança Pública, além das polícias Civil e Militar.
