Universidade Federal do Paraná

Universidade estrutura nova distribuição do orçamento e amplia ações para garantir previsibilidade financeira e preservar atividades  

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) vem adotando medidas de administração do orçamento para se precaver de situações emergenciais. No início do mês, uma recomposição orçamentária do governo federal foi bem recebida após previsão de cortes, mas as ações continuam para garantir o funcionamento da universidade e a manutenção da assistência estudantil. 

Durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) no Congresso Nacional no fim de 2025, houve um corte de R$ 488 milhões do orçamento das instituições federais de ensino (Ifes). Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o valor representava uma redução de 7,05% nos recursos discricionários, que correspondem àqueles usados para custear despesas essenciais do dia a dia das instituições, como energia elétrica, limpeza, vigilância, água, manutenção, compra de insumos de pesquisa e parte das ações de assistência estudantil. 

Em meados de janeiro, o governo federal recompôs o orçamento que seria reduzido e comprometeria seriamente o funcionamento das universidades. A UFPR recebeu, ainda, por meio de crédito suplementar, um valor de R$ 12.764.801 em recursos discricionários.  

De acordo com o pró-reitor de Orçamento e Administração, Saulo Lima Filho, a UFPR já opera há alguns anos sob forte restrição orçamentária. Isso fez com que a gestão tomasse providências para se precaver dos possíveis cortes. O pró-reitor afirma que, embora a recomposição do governo federal e o crédito suplementar ofereçam um fôlego às contas da universidade, as ações seguirão. 

“Nosso orçamento é precarizado. O custo dos contratos sobe anualmente por conta da pressão inflacionária e das repactuações que ocorrem periodicamente”, diz. “Por outro lado, nosso orçamento não cresce na mesma medida. Por isso, entendemos que é crucial a adoção de um plano de equacionamento das despesas centralizadas da UFPR. Sem isso, as demais ações institucionais podem ser inviabilizadas no futuro”. 

Assistência estudantil  

No dia 5 de fevereiro, a UFPR recebeu outro crédito suplementar, no valor de R$ 2.439.962, direcionado para a assistência ao estudante de graduação. O corte na Lei Orçamentária Anual (LOA) para essa área tinha sido de aproximadamente R$ 100 milhões, uma redução de 7,3%, o que compromete a implementação da nova Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). 

A recomposição atenuou a preocupação com as bolsas de assistência e permanência; mesmo assim, a universidade já vinha se preparando para o cenário e tomou medidas para não prejudicar os estudantes que mais poderiam ser afetados. O pró-reitor de Pertencimento e Políticas de Permanência Estudantil, André Martinez Gonçalves, ressalta que já há alguns anos a UFPR vem repondo os valores cortados com recursos próprios. 

“Os cortes implicam uma gestão ainda mais rigorosa dos recursos disponíveis, com a definição de quantitativos máximos de bolsas por categoria, de modo a assegurar o equilíbrio orçamentário ao longo do exercício”, afirma. 

A imprevisibilidade na destinação de recursos pode implicar em uma limitação na entrada de novos estudantes. 

“Nesse processo, a prioridade seguirá sendo o atendimento aos estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica, assegurando que os recursos disponíveis sejam direcionados àqueles que mais necessitam”, explica André Gonçalves. 

Universidade adota estratégias para minimizar impactos de possíveis cortes 

A UFPR vem estruturando nos últimos meses uma nova metodologia de distribuição do orçamento, que busca garantir previsibilidade em um cenário de instabilidade nos repasses federais. 

Antes, a distribuição era feita em valores nominais, ou seja, cada unidade da instituição pede um valor em reais para ser utilizado durante o ano. No novo modelo, a expectativa é fazer a distribuição baseada em percentuais de participação. 

“As demandas [das unidades] são maiores que o orçamento recebido pela UFPR. Nesse sentido, a mudança visa uma distribuição em que cada unidade recebe uma fatia do orçamento em percentuais, de modo que se o orçamento for maior, todos são atendidos; se for menor, todos sofreriam as reduções de modo proporcional”, explica Saulo Filho. 

Além dessa nova metodologia, a Proad está aplicando outras medidas para se precaver de restrições orçamentárias, como: 

• criação de fundos institucionais voltados para infraestrutura, manutenção, obras, tecnologia e transporte;  

• imposição de limites rígidos às despesas centralizadas, com mecanismos de compensação e eventual suspensão de contratos quando os gastos ultrapassarem limites determinados; 

• ampliação da captação de recursos externos por meio de emendas parlamentares, convênios e arrecadação própria; 

• reserva contingencial, para que serviços essenciais não sejam interrompidos em momentos de grande pressão financeira. 

“Essas ações, combinadas, buscam reduzir os efeitos imediatos do corte e preservar, tanto quanto possível, a continuidade das atividades acadêmicas, administrativas e de assistência estudantil”, conclui o pró-reitor.