A controvérsia antecede o desfile. Antes que qualquer carro alegórico atravesse a Marquês de Sapucaí, a homenagem anunciada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no carnaval mobiliza ações judiciais e intenso debate público. O espetáculo ainda não começou, mas a tensão institucional se impõe – revelando mais sobre as engrenagens do poder e do simbolismo político no Brasil do que sobre o enredo em si.
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A pergunta parece simples: pode uma escola de samba homenagear no carnaval um presidente em exercício, Lula, que também se apresenta como pré-candidato à reeleição em pleno ano eleitoral? A resposta envolve regras sobre propaganda, igualdade de condições entre concorrentes e uso simbólico da imagem institucional.
A isonomia na disputa não é mera formalidade burocrática; é condição essencial da legitimidade democrática, sobretudo em um país cuja história mistura poder e favoritismo. O episódio, porém, vai além do plano técnico: expõe uma dificuldade recorrente da experiência brasileira, que é separar com clareza cultura, governo e competição pelo poder.
O princípio em questão não se dirige a um nome específico. Vale para qualquer governante em exercício, independentemente de orientação ideológica. Em períodos eleitorais, manter claras as distinções entre Estado e governo é requisito básico da democracia.
O problema não é o samba, mas a fragilidade das distinções que deveriam impedir que celebração cultural e competição eleitoral se confundam. Isso não significa proibir homenagens nem restringir manifestações artísticas. Significa reconhecer que símbolos, sobretudo em contextos de polarização e disputa eleitoral, têm peso político real
Em democracias consolidadas, essas distinções são assimiladas socialmente. Celebrações culturais envolvendo líderes políticos raramente produzem insegurança institucional, porque os limites republicanos estão definidos e incorporados à prática pública. Onde as demarcações são nítidas, conflitos simbólicos dificilmente se convertem em disputas judiciais.
No Brasil, essa separação revela maior imprecisão. Desde o período colonial, as fronteiras entre público e privado sempre foram elásticas. Relações pessoais frequentemente precederam normas impessoais, e o favor precedeu o direito. Em momentos decisivos, governantes confundiram-se com a própria estrutura estatal. Essa tradição não determina o presente, mas ajuda a compreender por que manifestações culturais associadas a autoridades em exercício despertam suspeitas.
A letra do samba-enredo que homenageia Lula neste carnaval deve ser lida sob esse prisma. Não constitui apenas narrativa artística. Ao retratar o presidente como símbolo de superação e liderança popular, ao selecionar episódios de sua trajetória e atribuir-lhes sentido épico, o enredo de carnaval constrói uma imagem de Lula situada no tempo eleitoral. Cada verso descreve e, simultaneamente, posiciona.
No espaço político, palavras produzem efeitos concretos. Projetadas em um dos maiores palcos culturais do país, diante de milhões de espectadores, moldam percepções e integram o ambiente da disputa pública. Mesmo sem pedido explícito de voto, a exposição midiática e simbólica interfere na percepção pública e na competição eleitoral. A construção simbólica de um líder em ano eleitoral pode gerar assimetria de visibilidade e ampliar capital político por via cultural – ainda que sob a forma de celebração artística. Importa menos a intenção subjetiva e mais o efeito objetivo.
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Um desfile na Sapucaí é ato público de grande escala. Ao apresentar determinado governante como símbolo de esperança ou resistência, o enredo atualiza significados no presente e interfere no cenário da competição eleitoral. Ignorar esse efeito seria ingenuidade institucional.
Por isso, o debate não pode restringir-se à leitura formal das normas. O centro da controvérsia é estrutural. Democracias sólidas dependem não apenas da legalidade, mas da preservação rigorosa das distinções entre Estado, governo e disputa eleitoral. Quando essas separações se tornam ambíguas, abre-se espaço para desequilíbrios simbólicos capazes de comprometer a igualdade de condições entre concorrentes.
O Judiciário pode ser chamado a se pronunciar. A maturidade republicana, porém, exige critérios firmes antes que a controvérsia se transforme em litígio. Quanto mais claras forem as balizas institucionais, menor será a necessidade de intervenção judicial em matérias que deveriam estar delimitadas pelo próprio compromisso democrático.
O problema não é o samba, mas a fragilidade das distinções que deveriam impedir que celebração cultural e competição eleitoral se confundam. Isso não significa proibir homenagens nem restringir manifestações artísticas. Significa reconhecer que símbolos, sobretudo em contextos de polarização e disputa eleitoral, têm peso político real. A responsabilidade institucional exige prudência, clareza normativa e respeito às regras que asseguram igualdade na competição pelo poder.
O desfile de carnaval com Lula como tema vai acontecer. O teste republicano também. Não está em julgamento apenas um enredo carnavalesco, mas a consistência das separações institucionais que sustentam a democracia brasileira. Democracias não se enfraquecem pelo canto; enfraquecem-se quando deixam de distinguir com clareza quem celebra, quem governa e quem disputa o poder.
Carlos Henrique Gileno é professor doutor do Departamento de Ciências Sociais da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp, campus de Araraquara. Autor de livros, capítulos e artigos acadêmicos sobre instituições políticas brasileiras e pensamento político no Brasil. É editor-chefe da Revista Sem Aspas.
Autor: Gazeta do Povo
