O governo federal marcou para 26 de fevereiro, na B3 (a Bolsa de Valores de São Paulo), o primeiro leilão de terminais portuários do ano. O Ministério de Portos e Aeroportos estima que, no total, os projetos gerarão cerca de R$ 229 milhões em investimentos.
Quatro terminais deverão ser arrendados pela iniciativa privada. Eles estão localizados nos portos de Santana (AP), de Natal, Porto Alegre e Recife.
O terminal amapaense MCP01 tem investimentos estimados em R$ 150,2 milhões e contrato de 25 anos. O terminal será usado para o escoamento da produção de grãos e de cavaco de madeira.
Já o terminal NAT01, em Natal, tem previsão de investimentos de cerca de R$ 55,17 milhões. O contrato é de 25 anos e tem foco no escoamento de granéis minerais, especialmente minério de ferro.
O terminal POA26, em Porto Alegre, será destinado à movimentação e à armazenagem de granel sólido vegetal, com previsão de mais de R$ 21 milhões em investimentos. O arrendamento valerá por 10 anos.
O terminal do porto de Recife, por sua vez, será destinado à movimentação de passageiros, com previsão de investimentos de R$ 2,3 milhões e prazo de 25 anos de concessão. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, o projeto visa fortalecer o circuito de cruzeiros do Nordeste, integrando Recife aos terminais de Fortaleza, Maceió e Salvador.
Modalidade de privatização das operações portuárias, o arrendamento concede áreas públicas localizadas dentro dos portos para exploração por um prazo determinado.
Os arrendamentos passam pelas etapas de estudos, audiência e consulta pública, análise do TCU (Tribunal de Contas da União) e publicação do edital para depois chegarem à parte de recebimento de propostas e realização do leilão.
Autor: Folha
