Um tribunal sul-coreano condenou o ex-presidente Yoon Suk Yeol à prisão perpétua nesta quinta-feira (19), após considerá-lo culpado de liderar uma insurreição, em sua tentativa de impor lei marcial em dezembro de 2024. Os promotores haviam pedido a pena de morte no caso.
É a sentença mais significativa até agora para o líder deposto, cuja iniciativa desencadeou uma crise política nacional e testou a resiliência democrática do país.
Yoon conspirou com seu então ministro da Defesa, Kim Yong-hyun, para subverter a ordem constitucional ao enviar tropas ao parlamento, com a intenção de paralisar suas funções, disse o juiz Jee Kui-youn a uma sala de audiências lotada.
“É o entendimento do tribunal que o envio de tropas armadas ao parlamento e o uso de equipamentos para tentar realizar prisões constituem atos de insurreição”, afirmou, falando em nome do painel de três juízes.
Yoon liderou diversos funcionários e tropas em atividades criminosas em 3 de dezembro de 2024, e “por causa da declaração de lei marcial, um enorme custo social foi gerado”, disse Jee ao proferir a sentença de prisão perpétua.
Vestindo um terno azul-marinho escuro sem gravata, Yoon, de 65 anos, permaneceu pálido enquanto as sentenças eram lidas para ele e outros sete réus, incluindo Kim, o ex-ministro da Defesa, que recebeu 30 anos de sentença, e ex-altos funcionários da polícia.
A equipe de defesa de Yoon discutirá com ele se recorrerá da decisão. Um advogados, Yoon Kab-keun, afirmou que a decisão do tribunal ignorou o princípio jurídico fundamental de basear conclusões em evidências.
Um advogado de Kim disse que o ex-ministro da Defesa “certamente recorrerá”.
Em janeiro, os promotores haviam afirmado que a “lei marcial de emergência inconstitucional e ilegal de Yoon prejudicou o funcionamento da Assembleia Nacional e da Comissão Eleitoral, destruindo efetivamente a ordem constitucional democrática liberal”.
Liderar uma insurreição prevê pena máxima de morte ou prisão perpétua, segundo a legislação sul-coreana.
A Coreia do Sul aplicou pela última vez uma sentença de morte em 2016, mas não executa ninguém desde 1997.
Yoon negou as acusações. O ex-promotor disse que tinha autoridade presidencial para declarar lei marcial e que sua ação visava alertar sobre a obstrução do governo pelos partidos de oposição.
O ex-líder provavelmente permanecerá no Centro de Detenção de Seul, onde já está detido. Ele pode recorrer da decisão e novamente contestar qualquer decisão do tribunal de apelação na Suprema Corte.
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As diretrizes judiciais determinam que o primeiro julgamento deve ser concluído em seis meses e todo o processo, incluindo recursos, em dois anos, mas os julgamentos frequentemente excedem esse prazo.
Yoon, que enfrentou oito processos judiciais, está recorrendo de uma pena de cinco anos de prisão aplicada em janeiro em um julgamento separado por acusações que incluem obstrução às tentativas das autoridades de prendê-lo.
Embora a tentativa de Yoon de impor lei marcial tenha durado cerca de seis horas antes de ser enfrentada por grandes protestos de rua e rejeitada pelo parlamento, ela causou ondas de choque pela Coreia do Sul, que é a quarta maior economia da Ásia, e uma aliada de segurança fundamental dos EUA, além de ser considerada uma das democracias mais resilientes do mundo.
Em uma publicação no X, o presidente Lee Jae Myung, um liberal que venceu a presidência em uma votação antecipada em junho após a destituição de Yoon, elogiou as ações do povo coreano para frustrar a lei marcial.
“Foi possível porque era a República da Coreia”, disse Lee, usando o nome oficial do país, cujo povo serviria de exemplo para a história, acrescentou.
Sua publicação antes da decisão de quinta-feira estava anexada a uma reportagem de jornal informando que alguns acadêmicos haviam recomendado uma indicação ao Prêmio Nobel da Paz para o público coreano, que enfrentou tropas e policiais para se opor à lei marcial sem violência.
Autor: Folha
