O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino ampliou nesta quinta-feira (19) uma decisão anterior dele e proibiu que sejam aplicadas ou editadas novas leis que permitam os chamados penduricalhos a servidores. Há duas semanas, Dino suspendeu o pagamento de salários ou gratificações acima do teto constitucional.
Na semana que vem, o STF deve analisar o caso, e a tendência é que o plenário acompanhe Dino. Segundo o ministro, as decisões vêm na esteira de elementos como o fato de a corte ter analisado 13 mil ações sobre o teto do funcionalismo desde o ano 2000 e os lobbies e recursos em estados e tribunais para defender os penduricalhos.
A discussão também está nos outros Poderes: na quarta (18), o presidente Lula (PT) fez vetos parciais a projetos que criavam benefícios para funcionários da Câmara, do Senado e do TCU (Tribunal de Contas da União). A decisão pode ser revertida pelo Congresso; a Folha mostrou que há disposição de parte do Legislativo em acelerar o debate de uma lei que regule verbas indenizatórias.
O Café da Manhã desta sexta-feira (20) trata do debate sobre supersalários e penduricalhos. Bruno Carazza, professor associado da Fundação Dom Cabral, explica de onde vêm e o que viraram esses benefícios a servidores e analisa o peso simbólico e o aspecto prático das decisões de Dino e Lula. Carazza é autor do livro “O País dos Privilégios” (Cia. das Letras).
O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Gabriela Mayer e Gustavo Simon, com produção de Gustavo Luiz e Lucas Monteiro. A edição de som é de Thomé Granemann.
Autor: Folha
