A recente eclosão do caso do Banco Master nos últimos três meses trouxe à tona um ambiente de antagonismo e desconfiança no Supremo Tribunal Federal (STF). As revelações sobre ligações suspeitas entre Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro comprometeram a reputação da Corte, especialmente após tentativas de ambos e de seus colegas de impedir investigações a respeito.
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As decisões não convencionais de Toffoli, que buscou controlar as investigações, e de Moraes, que adotou medidas para retaliar vazamentos de informações, geraram incômodo entre os demais ministros, que se sentiram prejudicados na imagem do tribunal. Com um diálogo interno danificado, muitos começaram a enviar mensagens diretas aos dois, levando à divulgação na imprensa de descontentamentos e comentários “em off”.
Desavenças e investigações no STF
Um dos episódios mais emblemáticos do estranhamento entre os ministros aconteceu após uma reunião secreta, onde decidiram afastar Toffoli da relatoria do inquérito do Master. No dia seguinte, o portal Poder360 publicou uma reportagem com transcrições das falas de cada ministro. À Folha de S.Paulo, ministros insinuaram que Toffoli teria gravado e vazado apenas as partes da conversa que o favoreciam.
Toffoli, ao ser contatado pelo jornal, negou veemente e expressou indignação em relação à situação, afirmando: “Nada disso procede. Não sei como pode ter surgido essa suspeita.” O afastamento de Toffoli foi motivado pelo vazamento de conversas do celular de Vorcaro, que mencionavam pagamentos totalizando R$ 35 milhões a uma empresa da família do banqueiro, relacionados à venda do resort de luxo Tayayá, localizado no interior do Paraná.
Outro episódio de tensão entre os ministros ocorreu na quarta-feira (18), após uma operação de busca e apreensão, determinada por Moraes, contra servidores da Receita suspeitos de vazarem dados fiscais sigilosos de ministros e seus familiares, totalizando 100 pessoas. Colegas expressaram descontentamento por não terem sido avisados sobre a operação.
Um dos ministros, que falou de forma anônima ao jornal O Globo, levantou suspeitas sobre as intenções de Moraes com a operação, questionando se ele buscava montar dossiês contra outros ministros com o material requisitado à Receita. Em janeiro, Moraes iniciou uma investigação sigilosa no âmbito do inquérito das fake news para apurar o suposto vazamento de dados fiscais. Em dezembro, O Globo noticiou que o patrimônio pessoal da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, aumentou de R$ 24 milhões para R$ 79,7 milhões entre 2023 e 2024. Anteriormente, o veículo havia revelado um contrato de R$ 129 milhões do escritório da família com o Banco Master. Na ocasião, tanto Viviane quanto o Banco Master não se pronunciaram sobre os fatos.
Para auxiliar na investigação de Moraes sobre o vazamento, a Receita iniciou uma auditoria em seus sistemas, visando identificar acessos injustificados a dados fiscais de ministros e seus parentes. Dessa forma, um ministro expressou a desconfiança de que Moraes poderia ter obtido dados sigilosos acessados, o que lhe permitiria elaborar os “dossiês” contra colegas.
Um ministro próximo a Moraes declarou ao site Metrópoles que ele estaria determinado a descobrir a origem dos vazamentos envolvendo dados de sua esposa, mirando banqueiros, membros do governo e jornalistas. “Ele vai em busca de quem está por trás dessa confusão no STF”, afirmou.
Além do caso Master, a promessa do atual presidente do STF, Edson Fachin, de aprovar um código de ética interno tem causado inquietação entre alguns ministros. Um grupo se formou para se opor à proposta, disseminando um apelido para Fachin: “Frachin” (pronuncia-se “fraquin”).
Um ataque adicional houve por meio de uma colunista do UOL, que é conhecida por transmitir recados de ministros. Em um programa de rádio, ela mencionou que uma das filhas advogadas de Fachin atua, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a usina de Itaipu, observando: “Quanto paga? Não sei. O que me chamou a atenção foi um ministro: fala-se muito das esposas, [mas] não se olha os filhos.”
Há muitos anos surgem suspeitas sobre os ganhos de advogados que são parentes de ministros e seus contatos com tribunais superiores. Em 2023, o STF autorizou juízes a julgar pessoas ou empresas de escritórios onde atuam seus familiares, desde que estes não estejam envolvidos diretamente na causa, decisão que gerou críticas por aumentar o risco de favorecimento. Em relação ao caso do Master, O Globo informou sobre mensagens de Vorcaro que traziam propostas de contratos com uma ex-mulher de Toffoli para representá-lo no STF.
Histórico de intrigas no STF
Antes de 2019, as intrigas de bastidores e as desavenças públicas entre os ministros eram mais frequentes. Os debates acalorados no plenário começaram a se intensificar em 2012, durante o julgamento do mensalão do PT, onde o então relator, Joaquim Barbosa, proferiu ofensas a colegas como Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, sempre que divergiam em votações importantes.
Durante a operação Lava Jato, o STF viveu divisões entre grupos punitivistas e garantistas, que se desentendiam frequentemente, tanto no plenário quanto na Segunda Turma. Um dos momentos mais marcantes dessa fase ocorreu em 2018, quando Luís Roberto Barroso disparou um desabafo contra Gilmar Mendes, chamando-o de “uma pessoa horrível, uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”. Gilmar respondeu: “feche seu escritório de advocacia”.
Entre 2019 e 2022, com o ex-presidente Jair Bolsonaro no cargo, os ministros mantiveram unidade, acreditando que o então presidente representava uma ameaça ao tribunal, devido às queixas públicas sobre decisões e insults direcionados aos ministros em manifestações. Na pandemia da Covid-19, que coincidiu com a redução do ímpeto da Lava Jato, muitos que tinham desavenças com os colegas reconciliaram-se, diante da necessidade de confrontar um governo considerado ineficaz no combate ao vírus.
A harmonia entre os ministros foi consolidada após a invasão e depredação da sede da Corte em 8 de janeiro de 2023, por apoiadores de Bolsonaro, e se manteve até o veredicto que condenou o ex-presidente por tentativa de golpe. Com a prisão e o afastamento de Bolsonaro da esfera pública e o surgimento do caso Master, as desavenças ressurgiram.
Se antes as divergências eram alimentadas por questões jurídicas e interesses políticos, agora as rivalidades surgem em decorrência de evidências de envolvimento de ministros no escândalo em questão, além do receio de que novos vazamentos revelem relações duvidosas deles com Daniel Vorcaro.
A consequência mais visível desse quadro é o acirramento da crise de credibilidade da Corte, que já apresenta um declínio há anos. Uma pesquisa realizada pela Quaest, divulgada em 12 de fevereiro, revelou que 82% dos brasileiros consideram necessária a implementação de um código de ética para os ministros. O levantamento, encomendado pela Genial Investimentos, envolveu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre 5 e 9 de fevereiro, com margem de erro de 2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
