O núcleo político de João Campos (PSB), prefeito do Recife, está na mira da Polícia Federal. A PF deflagrou nesta quarta-feira (25) a Operação Vassalos e cumpriu 42 mandados de busca e apreensão em Pernambuco, Bahia, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal. A decisão foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal.
.gif)
A investigação apura suspeitas de fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo recursos de emendas parlamentares e termos de execução descentralizada direcionados ao município de Petrolina (PE) e à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Entre os alvos estão empresas ligadas ao ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e dois de seus filhos: o deputado federal Fernando Filho (União Brasil) e o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil). Mandados foram cumpridos em uma empreiteira e em uma concessionária de veículos vinculadas à família.
De acordo com a decisão judicial, o núcleo político investigado teria direcionado recursos federais para contratos com a Liga Engenharia Ltda., apontada como principal beneficiária dos repasses. A empresa celebrou 22 contratos com a prefeitura de Petrolina e com a autarquia municipal de mobilidade a partir de 2017, início da gestão de Miguel Coelho.
Os documentos indicam que a empreiteira recebeu 158 empenhos que somam R$ 190,5 milhões, dos quais cerca de R$ 189,7 milhões foram pagos. Pelo menos sete contratos foram custeados com recursos federais provenientes de convênios com a Codevasf.
Do total investigado, aproximadamente R$ 68,4 milhões são descritos como valores “confirmadamende oriundos de valores articulados pelos Coelho”, enquanto outros R$ 26,2 milhões teriam alta probabilidade de ter a mesma origem.
A decisão também registra que, até o início das apurações, a Liga Engenharia não havia prestado serviços a outros municípios pernambucanos nem atuado em Petrolina antes da gestão de Miguel Coelho.
No quadro societário da empreiteira estão Pedro Garcez de Souza, apontado como irmão da esposa de um primo de Miguel Coelho e de Fernando Filho, e Carlos Alberto Coelho Oliveira Neto, enteado da irmã de Fernando Bezerra Coelho.
A investigação também cita a Bari Automóveis Ltda., concessionária ligada à família. Relatórios de Inteligência Financeira analisados pela PF apontaram movimentações consideradas atípicas em dinheiro em espécie. A empresa tem como sócios-administradores Lauro José Viana Coelho Filho, José de Souza Coelho Neto e Diogo Pereira Leite Coelho, todos primos de Fernando Bezerra Coelho e de seus filhos.
Segundo os investigadores, “identificou-se que a referida empresa teria sido uma das recebedoras de valores pagos por terceiros com destino a Fernando Bezerra Coelho”. A decisão afirma ainda que o ex-senador “exerce efetivamente poder decisório” sobre a concessionária.
Imagens registraram a chegada de viaturas da PF à sede da prefeitura de Petrolina, no Centro da cidade.
Em nota, a defesa de Fernando Bezerra Coelho afirmou não ter acesso integral aos autos e declarou que “os mandados vieram desacompanhados dos motivos que ensejaram as medidas cautelares”. Após análise preliminar da decisão, os advogados disseram que “todos os recursos provenientes foram corretamente destinados” e que confiam que os órgãos beneficiados “observaram rigorosamente as melhores práticas de governança e execução dos recursos recebidos”.
Fernando Filho e Miguel Coelho divulgaram nota conjunta. Segundo o texto, a decisão de Flávio Dino indica que “alguns fatos já foram objeto de apuração pelo STF com o consequente arquivamento”. A nota acrescenta que a Procuradoria-Geral da República se manifestou contra as medidas solicitadas pela Polícia Federal e afirma: “Impossível não destacar o viés político desse tipo de operação, uma vez que jamais deixamos de prestar quaisquer informações aos órgãos de controle, sejam estaduais ou federais. As contas de Petrolina, aliás, estão devidamente regulares e aprovadas”.
A prefeitura de Petrolina informou que atendeu “com transparência total” às solicitações de apuração e declarou que os recursos investigados correspondem a instrumentos legais previstos na Constituição para viabilizar investimentos públicos. A gestão municipal afirmou que os repasses resultaram em obras de pavimentação e recapeamento com fiscalização de órgãos de controle e declarou que “não há qualquer decisão judicial que reconheça a prática de ilícito por parte da prefeitura ou de seus gestores”.
