Coordenador do programa de governo de Lula para a área da segurança em 2022, o sociólogo Benedito Mariano diz que o projeto antifacção, aprovado pelo Congresso nesta semana, desfigura o texto original do governo.
Ele afirma que a decisão do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), de criar os crimes de domínio social estruturado e organização criminosa ultraviolenta, abre brechas para ações violentas nas periferias.
Mariano também critica a rejeição da tributação das bets em 15%, que daria R$ 30 bilhões extras para o combate ao crime organizado.
Outro ponto mencionado por ele é o fato de que recursos de investigações conduzidas pela Polícia Civil serão destinados aos fundos estaduais de segurança pública e só os da Polícia Federal irão para o Fundo Nacional. Com isso, segundo o especialista, haverá perda de recursos para o enfrentamento das facções criminosas.
O sociólogo critica ainda a proibição de votos de presos provisórios, por ser inconstitucional. “Resumindo, o projeto aprovado não atinge o andar de cima do crime organizado e dá brechas para ações violentas e irresponsáveis, nos morros e nas periferias em geral”, afirma.
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Autor: Folha




















