Uma proposta de lei que prevê a criação de um imposto bem alto sobre grandes fortunas está levando investidores e executivos do setor de tecnologia a reduzir sua presença econômica e jurídica na Califórnia. Segundo reportagem publicada nesta segunda-feira (19) pelo jornal Washington Post, empresários bilionários passaram a discutir e, em alguns casos, já iniciaram planos de mudança para outros estados diante do avanço político da chamada California Billionaire Tax Act.
De acordo com o Washington Post, a proposta de lei prevê a cobrança de um imposto único de 5% sobre patrimônios superiores a US$ 1 bilhão de residentes do estado. Fruto de uma iniciativa popular, o texto foi apresentado aos legisladores locais em novembro do ano passado. A medida está sendo patrocinada pelo sindicato Service Employees International Union–United Healthcare Workers West (SEIU-UHW), que representa trabalhadores da área da saúde, e tem como objetivo declarado “compensar” cortes federais em programas sociais promovidos pelo governo do presidente Donald Trump.
Conforme relatado pelo Washington Post, executivos e investidores passaram a acelerar planos de relocação após perceberem que o texto do projeto prevê aplicação retroativa do imposto para residentes da Califórnia a partir de 1º de janeiro de 2026. Advogados tributaristas ouvidos pelo jornal afirmam que esse trecho deve ser alvo de disputas judiciais.
Segundo a reportagem, grandes empresários já estão começando a deixar a Califórnia. O bilionário do setor de tecnologia Peter Thiel, cofundador do PayPal e investidor do Vale do Silício, já anunciou a transferência de seu family office, a Thiel Capital, para Miami, na Flórida. Já David Sacks, investidor de tecnologia e integrante do governo dos Estados Unidos na área de inteligência artificial e criptomoedas, afirmou que está se mudando para Austin, no Texas, onde abriu uma filial de sua empresa de capital de risco, a Craft Ventures. Tanto a Flórida quanto o Texas possuem leis tributárias melhores que a da Califórnia.
O Washington Post também informou que Larry Page e Sergey Brin, cofundadores do Google, que estão entre os empresários mais influentes do setor de tecnologia global, já transferiram entidades sob seu controle da Califórnia para outros estados.
Segundo o Post, embora empresários do setor de tecnologia frequentemente ameacem deixar a Califórnia por motivos fiscais e regulatórios, mudanças definitivas eram raras até agora. Especialistas citados pela reportagem do jornal americano afirmam que o caráter abrangente da proposta atual, que incide sobre patrimônio total – e não apenas renda -, elevou o nível de preocupação entre empresários e investidores.
Segundo o professor de sociologia da Universidade Cornell, Cristobal Young, ouvido pelo jornal, bilionários tendem a se manter onde construíram seus negócios e redes de influência, mas medidas consideradas excessivamente punitivas podem funcionar como um “ponto de ruptura”.
Neste momento, a proposta está em fase de coleta de assinaturas, etapa exigida pela lei da Califórnia para iniciativas populares. Diferentemente de um projeto apresentado por deputados estaduais, esse tipo de medida não passa primeiro pelo parlamento local. Se os organizadores reunirem cerca de 875 mil assinaturas válidas, o texto será incluído diretamente na cédula eleitoral e caberá aos eleitores decidir, em votação, se o imposto será ou não transformado em lei.
Autor: Gazeta do Povo
