Ludmila Lins Grilo vê chance real de impeachment de Dias Toffoli

A juíza aposentada Ludmila Lins Grilo afirmou, em entrevista à coluna Entrelinhas, que vê uma oportunidade concreta para o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal e voltou a criticar o que classifica como “ditadura judicial” no país. A magistrada, que foi aposentada compulsoriamente após manifestações públicas contra decisões do STF, também comentou a atuação de entidades de classe, a movimentação dentro da direita e episódios recentes envolvendo ministros da Corte.

Ao tratar da última decisão de Gilmar Mendes que beneficiou Dias Toffoli, Ludmila afirmou que não se trata de um fato isolado. Mendes anulou na sexta-feira (27) a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de uma empresa pertence ao ministro do STF Dias Toffoli e seus irmãos, a Maridt. A manobra foi feita através de um pedido dentro de uma ação apresentada pela Brasil Paralelo contra a CPI da Pandemia, arquivada em 2023.

“Essa não é a primeira vez que o Gilmar Mendes faz isso. Num passado recente, essa é a segunda vez que eu vejo o Gilmar fazendo”, declarou. Ela mencionou a expressão que circulou nas redes para classificar o episódio: “Chamaram de decisão barriga de aluguel, que é quando eles querem criar artificialmente um critério de prevenção, ou seja, escolher o juiz que vai julgar, coisa que não se pode fazer numa democracia”, analisou.

Na avaliação da juíza, houve articulação para que o caso tramitasse sob relatoria específica. “Ele cria artificialmente um critério de prevenção pra atuar no processo que ele está querendo julgar”, apontou.

Impeachment de ministros

Ludmila afirmou que o cenário atual representa a chance mais concreta já vista por ela para um processo de impeachment no Supremo. “Eu nunca vi até agora nenhuma oportunidade tão evidente, tão próxima, que caiu no nosso colo, digamos assim, de impeachment de ministro do STF”, avaliou.

Referindo-se ao caso de Toffoli, ela reforçou: “Neste momento, é o cavalo selado que está correndo na nossa frente. Eu sou do argumento de que é melhor montar nesse cavalo selado, garantir o impeachment que caiu no nosso colo”, opinou.

Para a juíza, a eventual aprovação de um impeachment criaria precedente político. “Com esse precedente de um impeachment de ministro do STF dessa nova geração, o Senado pode se sentir um pouco mais encorajado”, apontou.

Ludmila criticou o argumento de que não se deve pedir impeachment por risco de substituição por alguém pior, num possível novo “aparelhamento” de Lula. “Eu não considero um argumento muito inteligente. É pensamento de derrotado”, opinou. Para ela, a decisão de não agir por cálculo estratégico é “uma decisão imoral”. “Eu preferiria derrubar um, derrubar o segundo, o terceiro, o quarto, e ir acumulando vitória”, reforçou.

Posicionamento na OAB e na USP

Sobre as manifestações recentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um ato realizado na Universidade de São Paulo (USP) contra o avanço do ativismo judicial, Ludmila disse que, embora essas instituições não tenham poder para conter o Supremo, podem influenciar o ambiente político. “A OAB não é o freio, claro, não é o corregedor do STF, mas é um baita freio quando resolve se manifestar publicamente”, declarou. Para ela, se diferentes setores “começarem a botar a boca no trombone”, pode haver “um natural comedimento”.

Silêncio de magistrados

Ao abordar o silêncio das associações de magistrados, Ludmila afirmou que os motivos variam entre medo financeiro, receio de isolamento profissional e expectativa de vantagens institucionais. “Cada silêncio de cada magistrado do país tem o seu motivo peculiar e eles são variados”, disse.

A juíza relatou a própria experiência após a aposentadoria compulsória. “É uma penalidade com aposentadoria proporcional ao tempo de serviço. Eu tinha dez anos de magistratura. Não é salário integral”, destacou. Ela também mencionou bloqueios de contas bancárias e afirmou que muitos colegas temem passar por situação semelhante.

Segundo Ludmila, parte dos magistrados concordaria com críticas feitas ao STF, mas optaria pelo silêncio. “Muitos concordam com tudo o que a gente pensa, mas tudo o que eles têm é aquele cargo. Precisam pagar boleto”, revelou.

Disputas na direita

Sobre o ambiente político à direita, ela comentou as disputas envolvendo apoiadores de Jair Bolsonaro e ataques dirigidos a Michelle Bolsonaro. Para a juíza, o movimento teria sido “parasitado por esse tipo de desinformante”.

Na avaliação dela, o ex-presidente perdeu o controle sobre o grupo que leva seu nome. “Ele está fazendo uma tentativa absolutamente vã de tentar controlar o movimento que leva o nome dele. O bolsonarismo não pertence mais ao Bolsonaro. Pertence aos sedizentes apoiadores”, lamentou.