Os cartórios de notas do país lançam no próximo dia 5 de janeiro um novo serviço digital que permite a validação e a autenticação de conteúdos publicados na internet, como páginas de sites, mensagens de aplicativos e postagens em redes sociais.
Batizada de e-Not Provas, a ferramenta ficará disponível na plataforma e-Notariado e foi criada para atender cidadãos, empresas e advogados que precisam comprovar a existência de determinado conteúdo digital em uma data e horário específicos, com valor jurídico.
A coleta das provas é feita com a participação direta de um tabelião de notas, que garante a autenticidade e a integridade do material. Todo o procedimento ocorre em ambiente controlado da própria plataforma, o que, segundo o notariado, impede manipulações ou adulterações do conteúdo capturado.
“A sociedade hoje precisa de um mecanismo simples e acessível para produzir provas autênticas de conteúdos digitais. O e-Not Provas responde a essa demanda e amplia a segurança jurídica no ambiente online”, afirma Eduardo Calais, presidente do Colégio Notarial do Brasil.
O sistema certifica que o conteúdo estava disponível na internet no momento da coleta e registra sua forma de apresentação. As provas ficam armazenadas por até cinco anos e podem ser utilizadas em processos judiciais ou administrativos.
Para garantir segurança, o serviço usa ambientes virtuais isolados, navegadores dedicados e criptografia avançada. Cada captura gera um código hash, que permite verificar a integridade da prova ao longo do tempo. O sistema também não armazena senhas de usuários, mesmo quando há acesso a redes sociais.
com DIEGO ALEJANDRO, KARINA MATIAS e VICTÓRIA CÓCOLO
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