terça-feira, dezembro 30, 2025

Governistas esperam PEC para Ministério da Segurança – 29/12/2025 – Painel


Membros do governo Lula dizem que a criação do Ministério da Segurança Pública deve ocorrer apenas após a aprovação da emenda constitucional que trata das competências da União relativas ao tema, atualmente na Câmara dos Deputados.

Segundo um assessor do presidente, o ministério sem a aprovação da PEC da Segurança seria um “leão sem dente”. Outro auxiliar afirma que criar a nova pasta sem dar condições a ela de trabalhar efetivamente seria muito pior do que deixar a situação do jeito atual, na qual a área é subordinada à Justiça. O receio é haver uma frustração de expectativas criadas com um ministério sem poder real.

A PEC reforça as competências da União na área da segurança e define suas fontes de financiamento. Antes de sua aprovação, também é improvável a saída do ministro Ricardo Lewandowski, que gostaria de deixar o cargo com a emenda como legado.

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