O advogado de Filipe Martins, Jeffrey Chiquini, utilizou a rede social X para comentar o cumprimento de um mandado de prisão preventiva da Polícia Federal contra seu cliente, ocorrido na manhã desta sexta-feira (2) em Ponta Grossa (PR). Para Chiquini, a medida não tem base legal e antecipa o cumprimento da pena sem que o processo tenha transitado em julgado.
“Em verdade, hoje o STF coloca em prática o que queria fazer desde 2019. Não é uma medida cautelar; é uma medida de vingança”, afirmou Chiquini por meio do vídeo.
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Ainda de acordo com o advogado, não importam os recursos apresentados ao Supremo; a prisão ocorreria porque Martins integra um grupo político sob perseguição judicial. “Filipe Martins nunca foi advertido. Ele não foi preso pelo que fez, mas por ser quem ele é”, disse o defensor.
A defesa de Filipe Martins sustentou por meio de nota que não houve descumprimento das medidas cautelares impostas pelo STF e que o ex-assessor não utilizou redes sociais “de forma ativa” ou comunicacional enquanto cumpria as cautelares da prisão domiciliar. Segundo a equipe, Martins não realizou “postagens, interações, comentários ou trocas de mensagens em nenhuma plataforma digital”, o que descaracterizaria qualquer violação das medidas.
Na manifestação apresentada ao STF, os defensores explicaram que as contas digitais atribuídas a Filipe Martins estão sob custódia e gestão exclusiva da equipe jurídica. Tal medida seria precaução para a “preservação de provas e à organização de informações relevantes” para o exercício da ampla defesa. De acordo com o argumento, essa gestão possui “caráter estritamente técnico e interno, sem qualquer manifestação pública”.
Os advogados também afirmam que o simples acesso a informações em plataformas digitais não pode ser equiparado ao uso de redes sociais, nos termos da cautelar imposta. Para a defesa, a vedação deve ser interpretada como proibição de publicação ou comunicação pública, e não como impedimento de consultas técnicas.
Mais repercussões
O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS também foi às suas redes sociais para repercutir a prisão. “Moraes mandou prender mesmo informado pela defesa de que foi ela, não Filipe, quem acessou suas redes. E depois ainda equivale a “violação” a um ‘ataque as instituições constitucionais’. Não tem como escancarar mais um tirano do que uma redação dessas!”, escreveu o parlamentar.
O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) também comentou a decisão em suas redes sociais: “Filipe Martins foi preso por reuniões de que nunca participou, por uma ‘minuta de golpe’ a que nunca teve acesso e por uma viagem aos EUA que nunca fez. E agora sai da prisão domiciliar e é preso por ordem de Moraes por supostamente mexer no LinkedIn. Isso é puro sadismo!”, escreveu.
Famoso por sua participação na série de reportagens que acabou por determinar a soltura do hoje presidente Lula no passado, o jornalista americano Glenn Greenwald afirmou que Moraes mostra “obsessão” por Martins.
“Há muito tempo é óbvio que Alexandre de Moraes tem uma obsessão bizarra por Filipe Martins. Todos assistiram enquanto Moraes o prendia por 6 meses com base em uma falsidade completa: que ele saiu do Brasil em 2022 e depois ‘desapareceu’ (uma mentira óbvia para qualquer um que analisasse as provas por pelo menos 10 minutos). Agora, ele o prendeu por supostamente usar o LinkedIn”, escreveu Greenwald.
