Mais de 80 grupos de direitos humanos e de defesa do esporte pediram ao COI (Comitê Olímpico Internacional) que abandone os planos de introduzir testes genéticos universais de sexo para atletas femininas e impor uma proibição geral a competidores transgêneros e intersexuais.
Uma declaração conjunta divulgada na terça-feira (17) pela Sport & Rights Alliance (SRA), ILGA World, Humans of Sport e dezenas de outros grupos alertou que as medidas que supostamente serão recomendadas pelo Grupo de Trabalho de Proteção da Categoria Feminina do COI representariam um retrocesso na igualdade de gênero no esporte.
“Diversas fontes afirmaram que o grupo aconselhou o COI a exigir que todas as atletas mulheres e meninas se submetam à verificação genética de sexo e a proibir atletas transgênero e intersexuais de competir em eventos femininos. O COI não confirmou publicamente as recomendações”, diz a declaração.
O COI afirmou em comunicado à Reuters nesta quarta-feira (18) que nenhuma decisão foi tomada.
“O grupo de trabalho de proteção da categoria feminina continua suas discussões sobre o assunto e nenhuma decisão foi tomada ainda”, disse o porta-voz do COI. “Mais informações serão fornecidas oportunamente.”
O COI descontinuou os testes universais de sexo após os Jogos Olímpicos de Atlanta de 1996.
Há muito tempo que o COI se recusa a aplicar qualquer regra universal sobre a participação de pessoas transgênero nos Jogos Olímpicos e, em 2021, instruiu as federações internacionais a criarem suas próprias diretrizes.
Diversas federações importantes, incluindo as de atletismo, natação e rúgbi, já proibiram atletas que passaram pela puberdade masculina de competir na categoria feminina.
A diretora executiva da SRA, Andrea Florence, afirmou que os testes de sexo e uma política de proibição generalizada seriam uma “erosão catastrófica dos direitos e da segurança das mulheres”.
“A fiscalização e a exclusão com base no gênero prejudicam todas as mulheres e meninas e minam a própria dignidade e justiça que o COI alega defender”, acrescentou.
Jon Pike, acadêmico inglês na área de filosofia do esporte e defensor da proteção da categoria feminina, disse que a carta era “ridícula, desesperada e absurda”.
“O grupo de trabalho não propõe uma proibição, mas sim a exclusão de homens da categoria feminina”, escreveu Pike na plataforma de mídia social X.
“Esta carta era previsível e, de certa forma, encorajadora. Nada está definido, mas estou otimista devido ao pessimismo deste grupo.”
Organismos internacionais, incluindo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a ONU Mulheres e a Associação Médica Mundial, condenaram os testes de sexo e intervenções relacionadas como discriminatórios e prejudiciais.
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Isso “viola a privacidade de mulheres e meninas” e expõe atletas infantis a riscos de segurança, afirmou Payoshni Mitra, diretora executiva da Humans of Sport.
Defensores também argumentaram que proibir atletas transgêneros e intersexuais ignora as barreiras que esses atletas enfrentam, incluindo assédio, acesso restrito ao esporte e outras desvantagens estruturais.
“O esporte deve ser um lugar de pertencimento”, disse Julia Ehrt, diretora executiva da ILGA World.
Os grupos afirmaram que as propostas divulgadas contradizem o próprio Quadro de Referência do COI sobre Justiça, Inclusão e Não Discriminação, o documento orientador que atribui às federações a responsabilidade de definir suas próprias regras.
“Espero que as propostas contradigam o documento do Quadro de Referência de 2021, porque essa é uma das declarações de política mais confusas —para dizer o mínimo— que já li”, acrescentou Pike.
“Ele afirmava, como vocês devem se lembrar, que não havia ‘nenhuma vantagem presumida’ dos homens sobre as mulheres (no esporte).”
A World Athletics está entre as organizações esportivas que já adotaram testes de gênero, introduzindo um teste genético único para o gene SRY, obtido por meio de um cotonete bucal, para todas as atletas antes do Campeonato Mundial do ano passado, em Tóquio.
Autor: Folha
