A vereadora do Rio de Janeiro Thaís Ferreira (PSOL) publicou nesta segunda-feira (12) em suas redes sociais um vídeo em que pacientes relatam maus-tratos durante procedimentos de aborto no Hospital Municipal Fernando Magalhães. A parlamentar afirma que o vídeo foi gravado na sexta-feira (9) e que sua autenticidade foi confirmada com a superintendência do hospital.
A vereadora protocolou um ofício pedindo esclarecimentos à Prefeitura do Rio de Janeiro, à superintendência do hospital e à Secretaria Municipal de Saúde em relação às denúncias recebidas e aos protocolos adotados pelo hospital.
A secretaria também foi procurada pela Folha na tarde desta segunda-feira, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.
“Nós recebemos muitas denúncias porque eu presidi a Comissão de Combate à Violência e ao Racismo no Ambiente Obstétrico”, afirma Ferreira. Segundo ela, a denúncia foi enviada por meio de canais de comunicação do mandato nas redes sociais por pessoas próximas ao serviço.
Em junho de 2025, a Folha mostrou que pacientes denunciavam dificuldades de acesso e violência psicológica em serviços de aborto legal no Rio, incluindo no Fernando Magalhães.
Uma mulher que se identifica como paciente gravou o vídeo publicado pela vereadora. Ela diz estar internada há quatro dias para realizar um aborto e filma outras pacientes —em um dos casos, afirma se tratar de uma menor de idade. Ela também diz ter procurado uma médica dentro do serviço, que teria se negado a atendê-la e às outras pacientes.se que não é problema dela”, diz a mulher na gravação, que não está datada.
Os casos, segundo a filmagem, são tanto de mulheres em busca de aborto nos casos previstos em lei quanto de grávidas com perdas gestacionais, o chamado aborto retido, em que é necessário intervenção médica para a expulsão do feto. A demora para finalizar o procedimento aumenta os riscos de infecção.
O serviço de aborto legal do Hospital Fernando Magalhães é um dos mais antigos do Brasil e atende desde 1996 —embora a data de determinação de seu funcionamento seja 1988, resistências políticas e religiosas fizeram com que o início fosse adiado em quase uma década.
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde do Rio, foram realizados 384 abortos legais no estado em 2024, e 143 até junho de 2025.
No Brasil, o aborto é legal em casos de estupro, risco de vida para a gestante e anencefalia do feto. Além disso, todas as relações sexuais com menores de 14 anos são consideradas estupro presumido por não haver possibilidade de consentimento de acordo com a lei.
Em casos de morte fetal em gestações desejadas, por exemplo, ou abortos espontâneos, os profissionais de saúde têm dever de atender as pacientes e realizar os procedimentos de expulsão. No entanto, mulheres têm denunciado maus-tratos e violência psicológica também nesse tipo de atendimento.
