A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (13), a nona fase da Operação Overclean, com mandados de busca e apreensão que incluem como alvo o deputado federal Félix Mendonça (PDT-BA). Houve busca no apartamento funcional do parlamentar em Brasília.
As medidas foram autorizadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em nove endereços em muncípios da Bahia, como Salvador, Mata de São João e no Distrito Federal.
O objetivo da ação, segundo a polícia, é desarticular uma organização criminosa suspeita de desvio de recursos públicos de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro.
O STF também determinou o bloqueio de R$ 24 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas investigadas, com o objetivo de interromper a movimentação de valores de origem ilícita e preservar ativos para eventual reparação aos cofres públicas.
Segundo a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos, além de lavagem de dinheiro. A ação teve apoio da CGU (Controladoria-Geral da União) e da Receita Federal.
O parlamentar já havia sido alvo da mesma operação em junho do ano passado. Nesse caso, a PF indicou que um grupo criminoso atuaria para liberar emendas parlamentares destinadas aos municípios baianos de Boquira, Ibipitanga e Paratinga, no período de 2021 a 2024.
As medidas teriam sido feitas mediante pagamento de vantagem indevida e com manipulação de procedimentos licitatórios. Havia indícios de que um assessor parlamentar de Mendonça seria o principal operador financeiro do esquema. Contra ele foram expedidas medidas de busca e afastamento do cargo.
Na ocasião, Mendonça disse ter ficado surpreso com a operação e negou irregularidades na destinação de sua emendas. Ele também afirmou não haver coisa errada ou ter enviado emenda para ilícitos. “Prezo muito pelo meu mandato. Estou surpreso. É algo muito ruim. Tudo vai ser investigado e esclarecido, mas já é uma mancha”, afirmou.
Em etapas anteriores, as apurações da PF na Overclean apontaram a suspeita de atuação de um grupo criminoso que teria atingido o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional, especialmente na Bahia.
O grupo, segundo a PF, teria direcionado recursos de emendas parlamentares e convênios para empresas ligadas a administrações municipais, com superfaturamento de obras e desvios financeiros. Ele teria movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão em contratos fraudulentos e obras superfaturadas.
