O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou na terça-feira (20) que o Conselho da Paz criado por seu governo pode, no futuro, substituir o papel desempenhado pela Organização das Nações Unidas (ONU) na mediação de conflitos internacionais, ao afirmar que a atual entidade multilateral falhou em ajudá-lo a resolver guerras desde o início de seu segundo mandato.
“Eu gostaria que não precisássemos de um Conselho da Paz”, disse Trump em entrevista coletiva na Casa Branca. “Com todas as guerras que eu resolvi, as Nações Unidas nunca me ajudaram em nenhuma delas”, lembrou. Questionado sobre o alcance da nova estrutura, o presidente afirmou que o conselho “talvez” possa substituir a ONU, acrescentando que a organização “nunca correspondeu às expectativas”.
Segundo Trump, o Conselho da Paz surge após repetidas frustrações com a atuação das Nações Unidas.
“A ONU deveria ter resolvido todas as guerras que eu resolvi. Eu nunca recorri a eles, nunca sequer pensei em recorrer”, afirmou o presidente.
O Conselho da Paz foi concebido inicialmente para supervisionar a reconstrução da Faixa de Gaza, no âmbito da segunda fase do plano dos EUA para o território após mais de dois anos de guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas. No entanto, segundo a imprensa americana, o estatuto do conselho vai além do conflito em Gaza e propõe que a organização tenha mandato amplo para atuar em diferentes crises ao redor do mundo.
De acordo com comunicado oficial da Casa Branca, o Conselho da Paz será presidido pelo próprio Trump, que terá poder decisório final sobre propostas e resoluções. O estatuto prevê que decisões aprovadas entrem em vigor imediatamente, com possibilidade de veto posterior do presidente do conselho. Trump poderá liderar o Conselho da Paz de forma vitalícia ou até que renuncie, inclusive após ter concluído seu mandato como presidente dos EUA. No entanto, assim que ele deixar a posição, será um futuro presidente americano quem designará o representante dos Estados Unidos para essa função.
O governo americano já enviou convites a diversos países para participarem do conselho. Alguns dos convidados já tornaram pública a aceitação, entre eles Hungria, Argentina, Belarus, Vietnã, Marrocos, Emirados Árabes Unidos, Paraguai, Egito, Israel e Turquia. Outros governos, como Rússia, China, Brasil, Canadá, Alemanha, Austrália e Índia também receberem o convite, mas ainda estão analisando os termos da proposta.
Segundo fontes ouvidas pela NBC News, o estatuto do Conselho da Paz prevê a possibilidade de assentos permanentes no órgão mediante o pagamento de US$ 1 bilhão. Sem o pagamento, os países poderiam participar do conselho por um período inicial de três anos. Até o momento, não há confirmação pública de que algum governo tenha efetuado o pagamento integral para ser um “membro permanente”. Na terça, contudo, um alto funcionário da Casa Branca disse que tal contribuição é de caráter voluntário.
“A adesão não acarreta nenhuma obrigação de financiamento obrigatório além do que um Estado ou parceiro escolha contribuir voluntariamente”, explicou este funcionário à imprensa.
França e Noruega, que foram convidadas por Trump, já anunciaram que não pretendem participar do Conselho da Paz. Autoridades francesas afirmaram, que o projeto levanta dúvidas sobre o respeito aos princípios e à estrutura da ONU, especialmente ao Conselho de Segurança. Em resposta à recusa francesa, Trump ameaçou impor tarifas de 200% sobre vinhos e champanhes do país.
Em entrevista à emissora Euronews durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, o ministro das Relações Exteriores da Bélgica, Maxime Prévot, disse que Trump está tentando, com o Conselho da Paz, “substituir o sistema das Nações Unidas” por um conselho sob controle pessoal.
“Criar algo novo para contornar a ONU certamente não é o caminho que a Bélgica pretende seguir”, afirmou o chanceler.
Por sua vez, o chanceler da Áustria, Christian Stocker, afirmou nesta quinta-feira (22) que vê o Conselho da Paz como uma “estrutura paralela” às Organização das Nações Unidas.
“Tudo o que conduz à paz é, naturalmente, digno de apoio. Por outro lado, a questão é: como é a estrutura? Já temos uma organização criada para tais casos, que são as Nações Unidas. E não creio que se devam criar organizações paralelas”, declarou Stocker à imprensa ao chegar a uma cúpula da União Europeia em Bruxelas. Apesar da fala, o chefe do governo austríaco disse que Viena ainda analisa o convite enviado por Trump.
O Conselho da Paz foi lançado oficialmente nesta quinta-feira (22) durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos. Em seu discurso aos presentes no lançamento, Trump afirmou que “todos querem ser parte” do novo organismo e disse que o conselho atuará “em cooperação com as Nações Unidas”. A cerimônia de lançamento do conselho contou com a participação de líderes e representantes de países que já aderiram à iniciativa.
Poder excessivo dos EUA?
À emissora irlandesa RTÉ, a analista do think tank International Crisis Group, Maya Ungar, afirmou que o Conselho da Paz de Trump concentra poder excessivo nos Estados Unidos.
“O Conselho de Segurança da ONU, apesar dos bloqueios e desacordos, é um espaço onde as grandes potências discutem cooperação e, muito importante, seus limites. Esse tipo de diálogo construtivo é improvável em uma instituição criada com uma hierarquia de poder tão clara”, avaliou.
Na avaliação do doutor em Relações Internacionais Igor Lucena, o Conselho da Paz já nasce com fragilidades estruturais que comprometem sua viabilidade política. Para o analista, a está sendo concebida como uma espécie de “ONU personalizada” sob liderança direta do presidente americano, o que pode reduzir sua aceitação internacional.
“Eu acho que esse conselho nasce com a ideia de ser uma espécie de ONU registrada ou puxada pelo presidente Donald Trump. E, por isso, acredito que não vai dar certo”, afirmou Lucena à Gazeta do Povo. Segundo ele, o isolamento diplomático enfrentado por Trump em fóruns multilaterais evidencia esse cenário. “As decisões e as ideias do presidente Trump estão sendo rechaçadas pela comunidade internacional. A gente vê isso claramente em eventos como Davos, onde o clima se acirrou, principalmente contra os líderes europeus, que vêm rejeitando essas propostas.”
Lucena reconhece que a própria Organização das Nações Unidas enfrenta limitações, especialmente no Conselho de Segurança, mas avalia que a alternativa proposta pelos Estados Unidos não corrige esses problemas.
“Quando a gente pensa na criação de um novo conselho liderado pelos Estados Unidos, seria necessário refletir sobre uma estrutura de representatividade igualitária entre os seus pares”, disse. Para ele, essa condição não está presente no desenho institucional do Conselho da Paz.
Lucena também destacou que ações recentes do governo americano enfraquecem qualquer tentativa de liderança multilateral.
“As ações que os Estados Unidos vêm tomando, especialmente agora em relação à Dinamarca, à União Europeia como um todo e à França, com o aumento de tarifas, colocam em xeque qualquer possibilidade de sucesso de iniciativas do presidente Trump para criar um conselho internacional de paz”, avaliou.
Segundo Lucena, há uma contradição central entre o discurso e a prática da Casa Branca.
“Ao mesmo tempo em que ele (Trump) convoca a comunidade internacional para formar um conselho que se sobreponha à ONU e seja liderado por ele, não consegue dialogar com os próprios membros. Quando ameaça países como a Grã-Bretanha por meio de tarifas, ele compromete totalmente a credibilidade desse conselho”, afirmou.
Na visão do especialista, a proposta chegou a ter algum sentido em seu estágio inicial, restrito à reconstrução da Faixa de Gaza, mas perdeu legitimidade à medida que Trump ampliou o escopo e adotou uma postura mais confrontacional.
“A ideia até tinha algum fundamento quando se pensava na reconstrução da Faixa de Gaza, mas, a partir do momento em que ele passou a pressionar e, pela força, tentou impor questões como a tomada da Groenlândia, ele destrói essa proposta”, disse. “Eu não consigo ver isso indo para frente de forma alguma. Acho que é algo totalmente fadado ao fracasso”, concluiu.
Autor: Gazeta do Povo
