A Justiça de São Paulo manteve a suspensão da eleição da FPF (Federação Paulista de Futebol), marcada para esta quarta-feira (25), e rejeitou o pedido da entidade e de seu presidente, Reinaldo Rocha Carneiro Bastos, para reverter a decisão.
Em despacho assinado na terça (24), a desembargadora Débora Vanessa Caús Brandão negou a reconsideração solicitada em agravo interno e afirmou que a paralisação do pleito é necessária para preservar a eficácia de uma futura arbitragem sobre o caso.
Segundo a magistrada, o Judiciário atua de forma “excepcional e estritamente instrumental” na disputa, sem entrar no mérito das controvérsias sobre a reforma do estatuto da FPF. “Ao Judiciário incumbe apenas verificar a existência dos requisitos autorizadores de tutela cautelar pré-arbitral, sem ingressar na controvérsia substantiva”, escreveu.
Ela reforçou que cabe ao tribunal arbitral —foro escolhido pelas partes decidir sobre pontos centrais do conflito, como a validade da mudança estatutária, a elegibilidade de dirigentes e a possibilidade de reeleições.
A desembargadora também apontou que a realização da eleição antes dessa análise poderia gerar “situação irreversível do ponto de vista institucional, esportivo e jurídico”, com risco de agravamento da disputa e multiplicação de ações judiciais.
No recurso, a FPF alegou que não há urgência para suspender o pleito e sustentou que a mudança no estatuto está alinhada às normas de entidades como CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Conmebol e Fifa, que permitem até três mandatos consecutivos. A entidade também argumentou que a intervenção judicial fere a autonomia esportiva e pode causar prejuízos logísticos, financeiros e reputacionais.
A relatora, no entanto, afirmou que esses pontos dizem respeito ao mérito da disputa e devem ser analisados exclusivamente pela arbitragem. “A correção —ou rejeição— das teses apresentadas pelas partes é matéria privativa do juízo arbitral”, registrou.
Com a decisão, segue válida a suspensão da assembleia eleitoral até que o caso seja apreciado pelo tribunal arbitral. A paralisação atende recurso da Liga Mauaense de Futebol, que organiza o futebol de várzea de Mauá (Grande São Paulo).
Reinaldo Carneiro Bastos tenta concorrer à terceira eleição em busca do quarto e último mandato. A disparidade ocorre por ele ter assumido o comando em 2015, quando sucedeu Marco Polo Del Nero, então eleito para a CBF.
com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS
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Autor: Folha
