O escândalo do Banco Master atingiu em cheio ao menos dois ministros do STF. O contrato de R$ 129 milhões com o escritório da família de Alexandre de Moraes é suficiente para escancarar o grau de corrupção da instituição, e o resort da “família” de Dias Toffoli completa a lista. Moraes e Toffoli estão metidos no esquema Master até o pescoço.
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Mas eles não estão sozinhos. Nem mesmo diante de um escândalo dessa proporção seus pares cobram explicações. Ao contrário: saem em sua defesa! Ninguém solta a mão de ninguém no Supremo, o que mostra que o corporativismo é mais forte do que qualquer princípio republicano ou valor ético.
Gilmar Mendes escreveu: “A decisão da PGR de arquivar o pedido de afastamento do ministro Dias Toffoli evidencia o funcionamento regular das instituições da República. Em um Estado de Direito, a preservação do devido processo legal e a observância das garantias institucionais constituem condições essenciais para a estabilidade democrática e para a confiança da sociedade nas instituições. Decisões fundadas em critérios jurídicos objetivos, afastadas de pressões circunstanciais, fortalecem a segurança jurídica e reafirmam a maturidade institucional do sistema constitucional brasileiro”.
O Brasil está vendo, estarrecido, o que a turma que lutava para “salvar a democracia” estava fazendo na prática, por baixo dos panos. E agora que os esquemas são públicos, ao menos uma parte, o país observa atônito o esforço do sistema em proteger tais ministros
O ministro tomou até nota dos leitores, lembrando das regras do jogo: “Art. 145 – Suspeição do juiz Dispõe quando o juiz é considerado suspeito (…) – amizade íntima ou inimizade com as partes ou advogados; – interesse no julgamento da causa; Art. 146 – Arguição de suspeição (…) – no prazo de 15 dias, a contar do conhecimento do fato”.
“Aqui todos nós somos admiradores do regime de Xi Jinping”, disse não faz muito tempo o mesmo Gilmar Mendes, que agora finge sair em defesa do Estado de Direito. Mas Gilmar sequer está sozinho nesse esforço de defender o indefensável. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, também achou prudente sair em defesa de Toffoli.
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Fachin emitiu uma nota nesta quinta-feira, 22, em defesa da atuação do ministro Dias Toffoli. Na avaliação de Fachin, o colega do STF vem atuando “na regular supervisão judicial”. “A seu turno, a Corte constitucional brasileira se pauta pela guarda da Constituição, pelo devido processo legal, pelo contraditório, e pela ampla defesa, cumprindo respeitar os campos de atribuições do Ministério Público e da Polícia Federal, porem, atuando na regular supervisão judicial, como vem sendo feito no âmbito dessa Suprema Corte pelo Ministro relator, DIAS TOFFOLI”, escreveu.
É esse que quer um “código de ética” no STF? Esse tipo de postura, diante dos fatos que já vieram à tona, configura algo pior do que corporativismo apenas: é comportamento de máfia mesmo, uma espécie de Omertà, um código de honra e “lei do silêncio” das máfias do sul da Itália, que proíbe estritamente a cooperação com autoridades ou a denúncia de crimes. Baseia-se num profundo sentido de família, onde violar o voto resulta em morte.
O Brasil está vendo, estarrecido, o que a turma que lutava para “salvar a democracia” estava fazendo na prática, por baixo dos panos. E agora que os esquemas são públicos, ao menos uma parte, o país observa atônito o esforço do sistema em proteger tais ministros. Estão todos ali unidos contra o Brasil. Resta saber se o país vai conseguir reagir, ou se esses ministros do STF vão destruir de vez a democracia para salvar a própria pele…
Autor: Gazeta do Povo
