Para evitar a alta do diesel, o presidente Lula zerou impostos federais e criou um subsídio para produtores. Para pagar essa conta de R$ 30 bilhões, o Ministério da Fazenda instituiu novos impostos sobre a exportação de petróleo bruto e diesel, gerando fortes críticas do setor de energia.
Quais são as novas taxas criadas pelo governo?
O governo estabeleceu um imposto de 12% sobre a exportação de petróleo bruto e uma alíquota agressiva de 50% sobre a exportação de diesel. O objetivo da equipe econômica é arrecadar dinheiro suficiente para cobrir os R$ 20 bilhões que deixará de receber com a isenção de impostos federais (PIS/Cofins) e os R$ 10 bilhões que serão gastos diretamente para subsidiar o combustível até o fim de 2026.
Qual é a justificativa oficial para esses impostos?
O governo afirma que a medida tem caráter regulatório. A ideia é desestimular as empresas de venderem o petróleo para fora do Brasil, forçando-as a usar a capacidade das refinarias nacionais que estão ociosas. Segundo o ex-ministro Fernando Haddad, isso aumentaria a oferta interna de combustível, garantindo o abastecimento e aproveitando as vantagens do país na produção de óleo.
Por que o setor de petróleo critica a medida?
O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) classificou a taxa como ‘bitributação’. O setor argumenta que já paga royalties e participações especiais quando os preços sobem. Além disso, especialistas alertam que mudar as regras de forma imprevista cria insegurança jurídica, o que pode afastar investidores internacionais e prejudicar a criação de empregos e a competitividade do petróleo brasileiro no mercado global.
Essa estratégia já foi tentada antes?
Sim, e teve problemas na Justiça. Em 2023, o governo adotou uma medida idêntica para compensar a desoneração da gasolina. No entanto, em 2025, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região declarou a cobrança ilegal, afirmando que o governo não pode usar impostos de exportação meramente para arrecadação imediata. A União ainda tenta reverter essa decisão nos tribunais superiores.
O que muda para o consumidor final nos postos?
Além de tentar segurar o preço na bomba em cerca de R$ 0,64 por litro, o governo agora obriga os postos a instalarem placas visíveis (de no mínimo 65 x 50 cm) informando sobre o subsídio federal. A medida é vista como uma tentativa de capitalizar politicamente o benefício em um ano eleitoral, deixando claro para o motorista que o preço está menor devido à intervenção do Estado.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
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Autor: Gazeta do Povo
