O governo Lula (PT) firmou um acordo, nesta terça-feira (31), com pelo menos 20 estados para conter a alta no preço do diesel causada pela guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã.
A proposta estabelece uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel, sendo R$ 0,60 do Executivo federal e R$ 0,60 dos governos estaduais.
Em nota conjunta, o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e o Ministério da Fazenda afirmaram que a medida valerá por dois meses.
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“A contrapartida estadual será proporcional ao volume de diesel consumido em cada unidade da federação, conforme critérios a serem definidos por esse conjunto federativo”, diz o comunicado.
O acordo prevê que as cotas referentes aos estados que não aderirem à medida não serão redistribuídas aos estados participantes, “preservando o equilíbrio federativo e a voluntariedade de adesão”.
A Fazenda e o Comsefaz afirmaram que mais de 80% dos estados já sinalizaram positivamente com a adesão, mas ainda não divulgaram a lista oficial.
Segundo um levantamento divulgado pelo portal g1, Amapá, Goiás, Pará, Rondônia e São Paulo ainda não se manifestaram. Já o Distrito Federal se posicionou contra a proposta.
O governo do Rio de Janeiro anunciou que pretende esperar a publicação da medida provisória para decidir sobre a adesão. Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a MP para formalizar o subsídio será divulgada ainda nesta semana.
“A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo”, diz a nota.
Autor: Gazeta do Povo
