Presidente do Banco Central de 1999 a 2002, o economista Arminio Fraga liderou uma série de intervenções em bancos nos primeiros anos do Plano Real, incluindo os casos do Bamerindus e do Banestado (Banco do Estado do Paraná). Com experiência acumulada em operações de grande magnitude desse tipo, ele diz que as investigações envolvendo o Banco Master evidenciam que a autoridade monetária demorou a agir nesse caso. Para Fraga, o BC tinha todas as ferramentas para fiscalizar a instituição financeira, que já dava sinais de problemas há muito tempo.
O Banco Central demorou para atuar no caso Master?
O que vem aparecendo sugere que sim, que se atrasou e que houve também algum problema na fiscalização, na atuação do BC como supervisor e fiscalizador do sistema. A hipótese de que ele chegou atrasado na bola é amparada pelo tamanho do buraco. Ninguém constrói um buraco desse tamanho da noite para o dia. E ela é baseada nos repetidos avisos que o próprio FGC [Fundo Garantidor de Créditos] fez e na rádio-corredor do mercado. Estava todo mundo falando disso, não era um assunto novo de jeito nenhum.
Que tipo de falha houve na atuação do BC?
É difícil dizer. Eu vejo a seguinte sequência e com as datas ainda por preencher: surge esse banco com uma gestão que, em algum momento, talvez desde sempre, deveria ser chamada de gestão temerária. O Banco Central tinha que ficar de olho nisso. Trata-se de uma instituição que, aparentemente, logo no início montou uma carteira de ativos de alto risco.
A partir de um determinado momento, ficou muito claro que eles tinham também uma estratégia de captação agressiva. E, mais adiante, várias notícias na imprensa mostraram mecanismos de tirar dinheiro do banco, usando fundos e tudo mais. Ali começa então o espaço das fraudes que estão sendo investigadas agora.
Mas tenho confiança na capacidade do BC de aprender com o caso, tomar providências e sair maior do que entrou.
O Banco Central tinha mecanismos para fiscalizar esses fundos?
Autoridades vêm propondo tirar poder da CVM [Comissão de Valores Mobiliários] para dar ao Banco Central, como é o caso do ministro [Fernando] Haddad. Mas na realidade o Banco Central já tem as ferramentas legais que autorizam, caso ele queira, investigar as carteiras desses fundos, que têm pouca transparência. O BC, inclusive, tem um convênio com a CVM, que lhe dá poder de pedir para ver o que tem lá. Então, nas fiscalizações do Master, isso deveria ter aparecido.
O sr. falou da rádio-corredor do mercado financeiro. Há quanto tempo já se sabia do que estava acontecendo?
O burburinho já existia bem antes, há muito tempo. Mas eu diria que, para entender isso, é preciso ir além do mercado financeiro. Com todos esses tentáculos espalhados, pelo menos os indícios estavam expostos. E eu acho que, quando se entende o tamanho da história, não é surpreendente que tantos atores importantes no meio político e no meio jurídico tenham sido citados até agora.
Mas voltando ao mercado: me parece que já se tinha uma ideia do que estava acontecendo e, mesmo assim, instituições financeiras repassavam os títulos do Master aos investidores.
Pelo visto sim. Difícil dizer que isso foi uma coisa planejada. Mas é muito estranho um CDB garantido pagar 140% do CDI, ou seja, CDI mais 6% ao ano, dado o patamar de juros de 15%. Acho que dá para dizer que não foi algo ilegal, mas certamente não foi um bom momento para as instituições que venderam esse produto.
O TCU [Tribunal de Contas da União] está realizando uma inspeção no BC. Há discordâncias entre os dois órgãos sobre acesso a documentos sigilosos pela corte de contas. Qual a sua visão sobre isso?
As minhas dúvidas começam antes. Eu defendi publicamente que o TCU não deveria estar opinando sobre vários desses assuntos. Não tenho convicção sobre se o órgão deve sequer estar fazendo esse tipo de trabalho. Muita gente que conhece o assunto melhor do que eu acredita que essa minha dúvida é procedente.
O que é preciso melhorar na parte regulatória do BC para evitar novos casos como o do Banco Master?
O trabalho de regulação e fiscalização nunca acaba. É preciso sempre aprender com os problemas que surgem. O mercado é muito criativo. Então, isso dá muito trabalho para o Banco Central. Mas no caso do Master, até que se prove o contrário, o BC tinha as ferramentas e não está muito claro ainda por que esse assunto foi tão longe. E, no fundo, eu acho que o problema vai além do Master: o Brasil como um todo vive uma crise de valores tremenda.
Pode ter havido pressão política?
É difícil não cogitar essa hipótese. Olha só. Tentaram no Congresso passar uma lei para demitir um diretor do Banco Central que estava atrapalhando. Hoje a gente sabe que era o da área que faz as autorizações [diretoria de normas e autorizações, que estava a cargo de Renato Gomes]. Cogitou-se no Congresso aumentar o valor de garantia do FGC de R$ 250 mil para R$ 1 milhão. O TCU entrou também trazendo um viés que parecia político. E tem a própria forma de agir do Supremo, que trouxe para si esse caso sem justificativa, e depois apareceram várias instâncias de conflitos de interesse. Tentativa de intervenção não faltou. Não tem como dizer que não houve intervenção. Claro que houve.
RAIO-X
Arminio Fraga, 68
1957, Rio de Janeiro
Economista pela PUC-Rio e doutor pela Universidade de Princeton, é sócio-fundador da gestora Gávea Investimentos. Foi diretor-gerente do Soros Fund Management, empresa de investimentos do empresário George Soros, e presidente do Banco Central do Brasil de 1999 a 2002.
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Autor: Folha
