O governo federal decidiu ampliar e prorrogar uma série de medidas para tentar conter a alta dos combustíveis provocada pelo aumento do preço internacional do petróleo em meio à guerra no Oriente Médio. As novas regras entram em vigor nesta segunda-feira (1º) e incluem subsídios ao diesel, ao gás de cozinha, ao biodiesel e ao querosene de aviação.
A principal medida é a criação de uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel destinada às refinarias nacionais e aos importadores do combustível. O benefício, custeado integralmente pela União, substitui dois programas de subsídios que terminam neste domingo (31).
Um deles concedia auxílio de R$ 0,32 por litro desde março. O outro, criado em abril, previa subsídio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país e de R$ 1,20 por litro para o combustível importado, com financiamento dividido entre o governo federal e os estados.
Além disso, passa a valer uma nova subvenção de R$ 0,35 por litro para o óleo diesel A de uso rodoviário. Na prática, a medida substitui a desoneração de PIS/Cofins sobre o combustível, que perde a validade neste domingo.
Segundo o governo, o mecanismo funciona como uma espécie de “cashback”. Com a retomada da cobrança dos tributos federais, produtores e importadores voltarão a recolher os impostos normalmente, mas receberão uma compensação financeira equivalente ao valor pago.
Impasse no Congresso levou à medida provisória
A estratégia foi adotada após o Congresso Nacional não avançar na análise de um projeto de lei complementar enviado pelo Executivo em abril. A proposta autorizava o uso de receitas extraordinárias obtidas com a alta do petróleo para compensar a redução dos tributos sobre combustíveis.
Diante da demora na tramitação da matéria, o governo editou em maio uma medida provisória autorizando a concessão de subvenções econômicas a produtores e importadores em valor equivalente aos benefícios tributários que deixariam de vigorar.
A iniciativa começou pela gasolina e agora foi ampliada para o diesel, combustível que tem forte impacto sobre os custos do transporte de cargas e, consequentemente, sobre a inflação.
O governo também prorrogou até 31 de julho o programa de subsídios para o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha.
Os recursos destinados à medida foram ampliados de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões. Segundo o Executivo, o montante permitirá conceder um benefício equivalente a R$ 11 por botijão de 13 quilos comercializado durante o período.
Benefícios para biodiesel e aviação
Também foram prorrogadas até o fim de julho as desonerações dos tributos federais incidentes sobre o biodiesel e o querosene de aviação.
A avaliação do governo é que a manutenção dos benefícios ajudará a reduzir os impactos da volatilidade do mercado internacional de petróleo sobre os preços internos dos combustíveis e sobre setores estratégicos da economia.
Autor: Gazeta do Povo
