O inquérito policial que investigou a morte de dois caminhoneiros após o deslizamento de terra de uma encosta na Serra do Mar, em 2022, será reaberto. O pedido feito por familiares das vítimas do incidente na BR-376 foi aceito pela Justiça e pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), que pediu o desarquivamento das investigações e, no prazo de 60 dias, uma nova análise técnica sobre as causas do acidente e sua previsibilidade.
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A decisão foi baseada em perícia recente, apresentada pelas famílias, que apontou o deslizamento de terra como “previsível e evitável”. Na época da tragédia, a Polícia Civil não encontrou culpados na esfera criminal. As fortes chuvas na região naquela semana teriam causado o desmoronamento, que atingiu seis caminhões, três carros e 13 pessoas. Duas pessoas morreram.
A perícia, anexada ao processo de indenização das vítimas, observa que horas antes das mortes já havia ocorrido uma ruptura de terra, o que motivou o bloqueio parcial da pista por horas. Esse deslize, avalia a perícia, pode ter levado à queda da encosta, poucos minutos depois da reabertura do quilômetro 669 aos veículos.
As famílias dos dois caminhoneiros mortos usaram este estudo para pedir a reabertura da investigação policial e um processo criminal, envolvendo os responsáveis pela rodovia.
“O novo material técnico traz elementos que não existiam quando do arquivamento do procedimento investigativo, e que podem alterar substancialmente a compreensão sobre as causas do desastre”, observa o advogado das famílias, Thiago Mattos.
Laudo aponta previsibilidade de deslizamento fatal na BR-376
O advogado explica que, segundo a perícia, havia estudos prévios sobre a instabilidade geológica do trecho, sistemas de monitoramento pluviométrico em tempo real e parâmetros técnicos que, em tese, permitiriam identificar cenários extremos de risco.
“O documento também aponta a possibilidade de previsibilidade do evento, além de questionamentos sobre os protocolos adotados após um primeiro deslizamento registrado no mesmo dia, inclusive quanto à ausência de relatório técnico formal para liberação da rodovia”, fala Mattos.
A família acredita que o caso não pode mais ser tratado como fatalidade natural inevitável, “sendo necessário investigar se houve falhas humanas, omissões relevantes ou descumprimento de deveres técnicos e operacionais por parte de pessoas responsáveis pela gestão, monitoramento e segurança da rodovia”.
Advogado cita possível responsabilização penal por tragédia na BR-376
Caso confirmado conhecimento prévio do risco e ausência de medidas adequadas de prevenção, pode haver responsabilização penal, explica o advogado. “Não se trata de antecipar culpa a ninguém. O que se pede é investigação séria, aprofundada e baseada em prova técnica nova, para esclarecer e demonstrar que a tragédia poderia ter sido evitada e quem eram os responsáveis por agir.”
Procurada pela Tribuna do Paraná, a Arteris – Autopista Litoral Sul, responsável pela rodovia, afirmou que não comenta processos em andamento. Já a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) respondeu que irá se pronunciar apenas nos autos dos processos. A Polícia Civil não retornou aos questionamentos até o fechamento desta reportagem.
Autor: Gazeta do Povo
