Um grupo de deputados da direita do Chile apresentou no congresso daquele país um projeto de lei que pode obrigar mulheres que desejam realizar aborto a ter a “oportunidade de escutar a atividade cardíaca embrionária ou fetal” antes da interrupção da gravidez. Se a mulher recusar o médico deverá se negar a fazer o procedimento.
A iniciativa legislativa, que recebeu o nome “Escute seu Coração”, foi protocolada por parlamentares de partidos da ala conservadora, como o Partido Liberal (PL) e o Republicanos, de José António Kast, entre outros nomes da bancada conservadora de base do presidente chileno. Kast é antiabortista declarado e pai de nove filhos.
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O projeto busca modificar a legislação de saúde para que os médicos, antes de realizar o procedimento, informem as gestantes sobre “a atividade cardíaca embrionária ou fetal” e ofereçam a ela “a oportunidade de ouvir” o coração.
Assim como no Brasil, no Chile o aborto pode ser realizado apenas em três situações: em caso de estupro, risco de vida para a mãe ou anencefalia fetal.
Recusa pode impedir o procedimento
De acordo com o texto da proposta, a mulher terá o direito de se recusar ouvir os batimentos. No entanto, o projeto especifica que, caso ela recuse, “o médico deverá se negar a praticar a interrupção da gravidez” e registrar a decisão por escrito no prontuário clínico da paciente.
“Não pode haver algo menos ideológico do que o batimento cardíaco de um bebê e uma lei que permita que seu coração seja ouvido antes de sua morte”, argumentam os parlamentares de na justificativa do projeto, segundo citou a agência EFE.
Reações e críticas
Organizações feministas e de direitos humanos classificaram o projeto como “cruel” e o definiram como “uma ferramenta de dissuasão ideológica que instrumentaliza o sistema de saúde pública para invalidar a autonomia de mulheres e meninas”.
“Nos últimos anos, temos visto como setores da direita brasileira vêm adotando estratégias e discursos impulsionados por movimentos ultraconservadores internacionais”, afirmaram representantes de ONGs de direitos reprodutivos à imprensa.
Exemplo da Hungria
A iniciativa não é inédita no cenário global. Medidas semelhantes já foram adotadas em 2022 na Hungria, sob o governo de Viktor Orbán, e na região espanhola de Castela e Leão, governada por uma coalizão de direita.
O projeto também foi alvo de duras críticas por parte da oposição progressista e de ex-ministras das Mulheres de governos anteriores, que questionaram publicamente o impacto psicológico da medida.
Autor: Gazeta do Povo
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