Este episódio do Podcast 15 Minutos analisa um projeto de lei que começa a ganhar força nos Estados Unidos e que foi inspirado diretamente em decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, especialmente no caso envolvendo a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.
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A proposta, chamada de Granite Act, busca criar mecanismos legais para proteger cidadãos e empresas americanas contra ordens de censura emitidas por autoridades estrangeiras. O debate surge em meio ao aumento de conflitos entre governos de outros países e big techs sediadas nos EUA, envolvendo remoção de conteúdos, fornecimento de dados e restrições a perfis em redes sociais.
O episódio explica como funcionaria a lei, quais punições poderiam ser aplicadas contra autoridades estrangeiras, incluindo indenizações milionárias, e por que parlamentares americanos têm citado o Brasil e decisões de Moraes como exemplo central desse embate global sobre liberdade de expressão e soberania
Fonte: Gazeta do Povo
