A reforma trabalhista proposta por Javier Milei na Argentina representa mais que uma simples mudança nas leis laborais – pode significar um golpe decisivo contra a estrutura do peronismo, movimento político que moldou o país por décadas.
Segundo o analista de Internacional da CNN Brasil Lourival Sant’Anna, o que Milei pretende com essa reforma é “enterrar o peronismo”, atacando justamente o que define esse movimento histórico: a dualidade entre a legislação estatal que regula as relações entre capital e trabalho e o forte peso dos sindicatos, que na Argentina têm influência ainda maior que no Brasil.
A velocidade com que a reforma está sendo conduzida e suas chances de aprovação refletem uma possível incapacidade da esquerda e dos sindicatos argentinos de se adaptarem às novas realidades econômicas, tecnológicas e sociais.
“Acho que pode ser a quebra da espinha dorsal e uma oportunidade para a esquerda argentina se atualizar”, avaliou Sant’Anna.
Modernização das relações trabalhistas
Entre as mudanças propostas está a flexibilização das férias, permitindo que sejam divididas em períodos menores por acordo entre empregador e empregado, em vez do período contínuo atual.
Na Argentina, o período de férias varia conforme o tempo de trabalho, podendo chegar a 35 dias para quem tem mais de 20 anos na mesma empresa.
A reforma também mantém a jornada semanal de 48 horas, mas permite distribuí-la de forma mais flexível, com possibilidade de trabalhar até 12 horas em um dia e compensar em outros. “Por que tem que ser 8 horas todo dia? Por que não pode ser móvel isso?”, questionou o analista.
Outra mudança significativa é a redução dos encargos trabalhistas e das barreiras para demissão, o que, segundo Sant’Anna, pode estimular a formalização do trabalho.
“Tudo isso encoraja a formalização. Foi um processo pelo qual a Europa inteira passou, com exceção da França, que é irreformável”, comparou.
O analista destacou que, embora algumas medidas possam parecer exageradas, representam principalmente uma modernização necessária das relações trabalhistas.
A Argentina, antes vista como “uma espécie de França da América do Sul” por sua resistência a reformas estruturais, mostra agora sinais de mudança que podem redefinir sua política e economia nas próximas décadas.
Autor: CNN Brasil
