O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça foi designado relator de uma notícia-crime do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) contra o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A distribuição é desta quarta-feira (26) e ocorreu por prevenção, quando não há sorteio.
Na última sexta-feira (21), os dois evangélicos se abraçaram durante um culto da Assembleia de Deus do Brás. Conversas de bastidores também indicam que Mendonça, que também veio da Advocacia-Geral da União, se comprometeu a ajudar Messias a obter apoio entre os senadores opositores, com quem tem trânsito.
A denúncia de Kim acusa Messias de crime de responsabilidade. A petição inicial narra que o AGU teria recebido alertas sobre a expansão nas fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde agosto de 2024. Mesmo assim, de acordo com o documento, “Jorge Messias optou por não incluir seis das nove entidades previamente apontadas pela equipe técnica do próprio órgão.”
Apoio de André Mendonça ocorre em meio a resistência da direita
O apoio de Mendonça viria em meio a uma resistência por parte dos conservadores. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), relembrou um parecer de Messias contra uma vedação à técnica abortiva da assistolia fetal, exarada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O parecer, contudo, não entra no mérito do tema, mas fala em inconstitucionalidade da regra por ter surgido via resolução e não por meio de lei.
Para a direita, Messias é “mais petista do que evangélico”. Uma das reações ao parecer da Advocacia-Geral da União é a do deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS): “O AGU de Lula defende matar um bebê com uma agulha no coração, mesmo que este esteja já com 9 meses. Além de AGU é o indicado do presidente ao STF, e tem quem jure que ele é um cristão!”
A Gazeta do Povo entrou em contato com André Mendonça para saber se ele irá se declarar suspeito ou impedido nesse caso. O espaço segue aberto.
