A Assembleia Legislativa do Paraná terá uma semana marcada por debates sobre políticas públicas, homenagens, eventos culturais e duas sessões plenárias na segunda-feira (1º). A agenda reúne ações voltadas à defesa do consumidor, reabilitação, extensão rural, agropecuária, meio ambiente, pesquisa científica e ainda o lançamento de um livro, além da abertura da agenda especial de Natal promovida pelo Parlamento.
A semana começa com a Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado Paulo Gomes (PP), que às 9 horas de segunda-feira promove uma reunião especial para discutir a criação do Procon municipal de Curitiba, tema que deve reunir autoridades estaduais e municipais. A capital é uma das poucas cidades brasileiras de grande porte que ainda não possui unidade própria do órgão.
Também às 9 horas, o Plenário recebe sessão solene proposta pelo deputado Bazana (PSD) em homenagem à Federação Estadual das Instituições de Reabilitação do Paraná (FEBIEX/PR), entidade que congrega instituições dedicadas ao atendimento e à melhoria dos serviços voltados às pessoas com deficiência no Estado.
No campo acadêmico e jurídico, o lançamento do livro “Violência Política Contra Mulher – Os limites da competência da Justiça Eleitoral”, da advogada e pesquisadora Fernanda Valone Esteves, ocorre no Salão Nobre às 18 horas, em iniciativa do presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD). O evento fecha a programação de segunda-feira.
A agenda segue com a celebração dos 70 anos da Extensão Rural no Paraná, marcada para terça-feira (3), às 10h30. A sessão solene, proposta pelos deputados Professor Lemos (PT), Alexandre Curi (PSD) e Hussein Bakri (PSD), reconhece a contribuição do IDR-Paraná e de seus extensionistas no desenvolvimento de famílias agricultoras em todas as regiões do Estado.
Na quarta-feira (3), às 9h30, o Salão Nobre sedia homenagem aos profissionais da Cooperativa de Trabalho de Enfermagem do Paraná (Cooenf/PR). A iniciativa do deputado Bazana (PSD) destaca a trajetória da primeira cooperativa paranaense formada por especialistas em enfermagem.
A quinta-feira (4) será dedicada ao setor aquícola, com a audiência pública “Em Defesa dos Criadores de Tilápia”, às 14 horas, no Auditório Legislativo. Proposta pelo deputado Ricardo Arruda, a discussão também envolve seu projeto de lei 1068/2025, que busca proibir a importação e comercialização de tilápia estrangeira no Estado, fortalecendo a produção local.
Na sexta-feira (5), duas atividades fecham a semana. A primeira é a audiência pública “Dia Mundial do Solo: Solos Saudáveis para Cidades Saudáveis”, às 10 horas, no campus da UENP em Cornélio Procópio, organizada pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), em parceria com a universidade e a Sociedade Brasileira de Ciência do Solo. Já às 14 horas, o Plenário recebe a celebração dos 25 anos do curso de Terapia Ocupacional da UFPR, proposta do deputado Goura (PDT), reconhecendo a importância da formação para autonomia e reabilitação de pacientes. Às 18 horas, ocorre a sessão solene em homenagem aos 60 anos da FAEP, proposta do deputado Anibelli Neto (MDB).
Especial de Natal
As atividades alusivas ao Natal ganham espaço ao longo da semana. A abertura da Exposição de Presépios da COOPArte/Adetur ocorre na segunda-feira, às 10 horas, no Espaço Cultural, proposta da deputada Cloara Pinheiro (PSD), reunindo peças que destacam o artesanato e a tradição regional.
Ainda no clima festivo, a Feira de Natal de Microempreendedores será aberta às 13h30 no espaço atrás do Plenário, organizada pelo presidente da Comissão de Cultura, deputado Nelson Justus (União), em parceria com o Sebrae/PR. Microempreendedores individuais vão expor produtos criativos, gastronômicos e artesanais, com apresentação do coral da Polícia Militar.
Sessões plenárias
As atividades legislativas também terão destaque na segunda-feira (1º), quando serão realizadas duas sessões plenárias — uma ordinária e outra extraordinária. Entre os projetos previstos para análise em dois turnos está o PL 521/2025, dos deputados Tercilio Turini (MDB), Evandro Araújo (PSD) e Goura (PDT), que autoriza o fornecimento individualizado de água e energia elétrica a imóveis localizados em núcleos urbanos informais consolidados que estejam em processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
A pauta inclui ainda o projeto de lei complementar 14/2025, de autoria do Governo do Estado, que propõe alterações na Lei Complementar nº 108/2005 com o objetivo de permitir a contratação temporária em entidades da Administração Pública Indireta, especialmente fundações públicas de direito privado, desde que observados critérios específicos e seleção por processo simplificado. Outro item que será apreciado é o PL 736/2025, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que atualiza regras relacionadas às custas judiciais. Já na sessão extraordinária, volta à discussão o projeto 1080/2025, responsável por estruturar níveis de governança nas instituições estaduais de ensino superior e organizar cargos e funções acadêmicas.
Turno único
Oito proposições serão analisadas em turno único ao longo da sessão. Entre as matérias previstas está o PL 388/2023, que atualiza a grafia oficial do “Club Athletico Paranaense” na legislação estadual; o PL 235/2025, do deputado Moacyr Fadel (PSD), que inclui no calendário paranaense o Dia do Afoxé Filhos de Iemanjá de Paranaguá; e o PL 443/2025, apresentado pelo deputado Adão Litro (PSD), que concede ao município de Cerro Azul o título de Capital Estadual da Mandioca de Mesa.
Também integram a ordem do dia o PL 476/2025, que institui o Dia Estadual da Neurodiversidade; o PL 648/2025, que concede o título de Cidadão Honorário do Paraná ao bispo Rafael dos Santos Querido; e o PL 825/2025, que declara de utilidade pública o Distrito 4730 de Rotary International. Além deles, serão apreciados o PL 840/2025, que reconhece a Festa do Leitão Desossado de Bom Sucesso do Sul como patrimônio cultural paranaense; e o PL 867/2025, de autoria do deputado Anibelli Neto (MDB), que reconhece o Coritiba Foot Ball Club como patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado.
Transmissão
As sessões plenárias, ordinária e extraordinária, terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, no canal 10.2 em TV aberta e no canal 16 da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.
