Betty Boop e Pluto, o cão do Mickey Mouse, são alguns dos personagens que caem em domínio público nos Estados Unidos neste ano —ou seja, já podem ser reproduzidos e modificados sem a permissão dos detentores de seus direitos autorais. No Brasil, o mesmo acontece com a obra completa do romancista alemão Thomas Mann, Nobel de Literatura e autor de “A Montanha Mágica” e “Morte em Veneza”, morto em 1955.
Isso acontece porque as leis de direitos autorais dos dois países são diferentes. Nos Estados Unidos, uma obra cai em domínio publico 95 anos após a sua publicação ou estreia. No Brasil, vale a regra de 70 anos após a morte do autor.
Embora a lei de direitos autorais brasileira defina que o prazo de proteção patrimonial especificamente para obras audiovisuais é de 70 anos após a estreia do filme, série ou curta, essa regra é de difícil aplicação jurídica e alvo de debates. Isso porque personagens de um filme podem ser considerados obras intelectuais protegidas por si só e, portanto, a sua livre replicação costuma seguir a regra dos 70 anos após a morte de seu criador.
Boop foi criada por Max Fleischer e Grim Natwick em 1930, e seu licenciamento é gerido pela Paramount. Já Pluto é da Disney, e a versão do cãozinho que cai em domínio público é a de 1930, quando ele ainda se chamava Rover.
Outros personagens que caem em domínio público nos Estados Unidos são Blodnie e Dagwood Bumstead, da tirinha “Blondie”, já publicada no Brasil como “Belinda”, a detetive Nancy Drew, Miss Marple, personagem recorrente nos livros de Agatha Christie, e Sam Spade, de “O Falcão Maltês”. No caso desses três, elementos acrescentados aos personagens após 1930 ainda estão protegidos.
Por aqui, os livros de Thomas Mann poderão ser publicados por qualquer editora sem autorização ou pagamento de direitos autorais. Outros autores cuja obra cai em domínio publico no Brasil neste ano são os americanos Dale Carnegie, James Agee, Wallace Stevens e Robert P. T. Coffin.
