O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completa, nesta sexta-feira (28), sua primeira semana preso na superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. A prisão ocorreu no último sábado (22). Como motivos, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes citou uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e uma tentativa de abrir a tornozeleira eletrônica com ferro de solda.
Durante a semana, o status de Bolsonaro mudou: a princípio, era preventiva, uma vez que Moraes viu risco de fuga. Na última terça-feira (25), porém, a prisão passou a significar o cumprimento definitivo da pena de 27 anos e três meses pela suposta liderança de um plano de golpe de Estado.
Os procuradores de Bolsonaro ainda possuem uma pendência na ação penal nº 2668 (núcleo 1): após o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ser flagrado utilizando celular próximo ao ex-presidente, Moraes deu 24 horas para explicações. A defesa o fez, apontando que Bolsonaro não fez contato visual com o celular. Agora, cabe ao ministro avaliar se aceita ou não as explicações.
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Bolsonaro pode progredir ao semiberto após seis anos
Após cumprir seis anos e dez meses, a defesa pode solicitar a progressão para o regime semiaberto. Além disso, o ex-presidente pode reduzir o tempo preso com trabalho, estudo e leitura. Os advogados ainda tentam converter, desde já, a prisão fechada em domiciliar, por conta dos problemas de saúde enfrentados pelo ex-presidente. Na tarde dessa quinta-feira (27), Bolsonaro precisou passar por atendimento médico, após uma crise de soluço.
Por conta da mudança de situação, um habeas corpus distribuído ao ministro Dias Toffoli pede que o ex-presidente tenha garantido o direito de se comunicar com o mundo externo. Caso acatado, o pedido abre margem para a publicação de cartas da prisão, concessão de entrevistas e gestão de redes sociais pela família. Com a relatoria sob Toffoli, eventuais recursos iriam para a Segunda Turma, e não mais para a primeira, colegiado onde estão Moraes e três ministros indicados pelo presidente Lula (PT), além de uma cadeira vaga a ser ocupada pelo próximo ministro indicado pelo petista.
