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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22) em uma operação da Polícia Federal. A prisão, de caráter preventivo, foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de garantir a ordem pública.
De acordo com a PF, a decisão foi motivada pela convocação de uma vigília em frente à residência do ex-presidente, feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na sexta-feira (21). A corporação avaliou que o ato representava um risco potencial para a segurança de participantes e de agentes policiais.
Bolsonaro foi detido por volta das 6h e transportado para a Superintendência da PF em Brasília, onde chegou às 6h35. Ele ficará confinado em uma “sala de Estado”, espaço reservado para o custódia de autoridades de alto escalão.
Contexto da Prisão Domiciliar e Pedido da Defesa
Vale ressaltar que o ex-presidente já cumpria prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, devido ao descumprimento de medidas cautelares anteriores. Moraes havia citado o uso de redes sociais de aliados para divulgar mensagens com “incentivo a ataques ao STF”.
Esta nova prisão preventiva é um episódio separado da condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, proferida pelo STF em setembro. Essa condenação ainda não transitou em julgado e está sujeita a recursos.
Conforme a defesa informou ao blog, até as 6h40 desta manhã os advogados ainda não haviam sido formalmente comunicados sobre a decisão do STF que resultou na prisão.
Na véspera, a defesa do ex-presidente havia protocolado um pedido ao ministro Alexandre de Moraes solicitando a substituição do regime de prisão fechado por um regime domiciliar “humanitário”. No documento, os advogados alegaram que Bolsonaro possui “quadro clínico grave” e “múltiplas comorbidades”, argumentando que uma transferência para o sistema prisional comum representaria um “risco concreto à vida”.
