O Brasil, anfitrião da última conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre mudança climática, convidou países e organizações da sociedade civil a colaborarem na elaboração de planos para o fim do uso de combustíveis fósseis e para o combate ao desmatamento.
A promessa de entregar essas estratégias foi feita pela presidência da COP30, em Belém (PA), em novembro passado, após o acordo final da conferência não mencionar combustíveis fósseis —a principal causa do aquecimento global.
Incluir a menção a um “mapa do caminho” para abrir mão de petróleo, gás e carvão no texto era uma demanda liderada pela Colômbia e apoiada por diversos países. Porém, enfrentou a oposição de grandes produtores desses insumos, como Arábia Saudita e Rússia.
Como forma de compensação, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, disse que trabalharia na elaboração de planos de ação voluntários —que, ao contrário das decisões consensuadas na COP, não farão parte das negociações diplomáticas e, portanto, não terão força de lei.
Em uma carta, Corrêa do Lago pediu à agência climática da ONU que encaminhasse um convite para que países e organizações apresentassem propostas até 31 de março.
O diplomata reconheceu que as iniciativas não são obrigatórias, mas acrescentou que deve haver um esforço para que os planos sejam elaborados de forma participativa e transparente.
“Esses ‘mapas do caminho’ podem ajudar a identificar opções práticas para implementar objetivos já acordados”, diz o diplomata.
A carta brasileira pede aos países que identifiquem “barreiras críticas” —incluindo limitações econômicas, financeiras ou tecnológicas— que impedem a transição para longe dos combustíveis fósseis e a reversão do desmatamento. Também pede sugestões de alavancas para acelerar avanços nessas áreas.
Os mais de 190 países signatários do Acordo de Paris concordaram em fazer a “transição para longe dos combustíveis fósseis” na COP28, realizada em Dubai em 2023, mas houve pouco progresso desde então.
A Colômbia sediará, em abril, uma conferência internacional sobre a transição dos combustíveis fósseis, também fora do arcabouço das negociações da ONU.
Estas acontecerão em novembro, quando a Turquia sediará a próxima cúpula climática das Nações Unidas, a COP31, com a Austrália à frente das negociações.
Autor: Folha
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